O Hospital Emílio Ribas Pede Socorro
Para: Governo do Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Saúde
O Instituto de Infectologia Emilio Ribas pede socorro! Os residentes do IIER estão em greve para melhorar as condições de atendimento aos pacientes!
Manifesto do Médicos Residentes do
Instituto de Infectologia do Emílio Ribas
O Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER), fundado em 1880 com o objetivo de combater a epidemia de varíola que assolava o Estado de São Paulo, à época aberto apenas em tempos de surtos, se consolidou ao longo dos anos como o maior serviço de infectologia da América Latina. Serviu de sentinela e fiel combatente às grandes epidemias como difteria, febre tifóide, peste bubônica, gripe espanhola, sarampo e meningite. Atualmente, é considerado referência nacional e internacional em moléstias infecciosas e principal centro de cuidado e atenção ao paciente que convive com o HIV.
O Brasil vive um momento crítico do ponto de vista político e econômico. Historicamente, a saúde pública vem sendo sucateada, culminando com piora importante nos últimos anos e tornando-se inaceitável nos últimos meses. O Emílio Ribas também vem sofrendo. Apesar da tentativa de melhorias na qualidade da infraestrutura, temos vivido momentos angustiantes no que diz respeito à falta de insumos básicos para o bom atendimento dos pacientes. Temos como exemplo a irregularidade do abastecimento da farmácia com drogas fundamentais no manejo de doenças graves, a falta frequente de material essencial para realização de procedimentos e o frequente não funcionamento de exames diagnósticos como Ressonância e Broncospia. Não bastasse, agora corremos o risco de perder especialistas fundamentais no manejo de doentes graves. Profissionais como Ortopedista, Endocrinologista e Nefrologista, que possuem contrato temporário com o Instituto terão seus contratos encerrados no dia 20/12/2015. Na tentativa de contornar o problema foi realizado concurso público em abril de 2015 para que essas especialidades dessem continuidade ao atendimento. No entanto, com o decreto governamental no 61.466 de 02/09/2015 que suspendeu todas as nomeações do Estado, esses profissionais não puderam ser contratos.
Números significativos de pacientes sairão prejudicados com essa medida. Em um ano, a Nefrologia atende mais de 180 pacientes e realiza mais de 1.000 sessões de diálise. Tratam-se de doentes críticos, de alta complexidade, com infecções pelo HIV, choque séptico, meningite, leptospirose e outras. Com a Endocrinologia temos cerca de 4.500 consultas por ano. São pacientes com comorbidades metabólicas decorrentes de infecções crônicas pelo HIV ou Hepatite que são referenciados ao
Emílio Ribas pela expertise desses profissionais. Portanto, estamos em uma corrida contra o tempo para tentar reverter essa decisão.
A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) propôs um pacote de solicitações para a melhoria dos hospitais que oferecem Residência Médica e dos programas de ensino. Na negativa dos órgãos governamentais responsáveis, A ANMR optou por iniciar paralisação em âmbito nacional. Nós, Residentes do IIER, após ampla discussão em Assembléia Geral do dia 08/12/2015, optamos por não aderir ao movimento nacional por questões ideológicas e pela urgência de nossos problemas. Caminharemos em paralelo buscando priorizar as questões que colocam em risco iminente a assistência e a vida dos pacientes do nosso serviço.
Ademais, considerando:
- O Regimento Interno da Residência Médica do IIER, Capítulo V - Dos Deveres Dos Médicos Residentes, Art. 34o, que diz: "O médico residente deve zelar pelo nome do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, por seus equipamentos hospitalares e pela unidade de seu Corpo Clínico e demais recursos humanos.”
- O Art. 24 do Código de Ética Médica (CEM), que diz: É direito do médico: "Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições mínimas para o exercício profissional ou não o remunerar condignamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina".
Nos sentimos impelidos a nos manifestar. Estabelecemos, portanto, que a partir deste dia permaneceremos em Paralisação Geral dos Médicos Residentes até que se cumpra:
1. Nomeação imediata dos profissionais já aprovados em Concurso Público, para manutenção do quadro atual de médicos.
2. Elaboração de planos de manutenção preventiva para os aparelhos de diagnóstico por imagem e de endoscopia/broncoscopia.
Considerando ainda:
- O parecer no 20/2002 do Conselho Federal de Medicina, que diz: "A deflagração de movimento paredista por médicos residentes que exercem o seu aprendizado em emergência, urgência, UTIs ou atividades afins deve obedecer o recomendado nas normas e princípios éticos citados, e o número de médicos que irá manter essas atividades em funcionamento, em respeito ao art. 35 do CEM…"
- Art. 35 do CEM, que diz: "Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, colocando em risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.”
Garantiremos o atendimento aos pacientes nos setores de urgência e emergência (Pronto Socorro e Unidade de Terapia Intensiva) com escala mínima de 30% do número de residentes de cada setor. Conforme determinação da COREME deste Instituto, tomada no dia 07/12/2015 em Assembléia Geral Extraordinária, estão suspensas todas as atividades da Residência Médica.
Contamos com o apoio de toda a população para que esse grave problema da saúde pública seja resolvido.
O EMÍLIO RIBAS PEDE SOCORRO!!!
NÃO MANDE EMBORA MEU MÉDICO!!!
