DECLARAÇÃO DE GUERRA CONTRA AS MAZELAS DA SOCIEDADE
Para: SRº. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SENHOR PRESIDENTE
Apresentamos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados este Abaixo-Assinado do Movimento Mundial de Repúdio às Mazelas da Sociedade (MOMUREMAS), e em nome do povo brasileiro e da humanidade que se encontra em uma conjuntura crítica na história clamamos pela misericórdia de Deus, a verdade e a justiça, buscando a direção do Espírito Santo de Deus e alianças com os lideres Religiosos e Espirituais da Cúpula do Milênio sobre a Paz Global. Queremos também contar com o apoio desta Comissão para publicamente declararmos Guerra Contra as Mazelas da Sociedade, e mediante este Abaixo-Assinado selar a nossa parceria com o Governo Federal para apresentarmos a Nação Brasileira o nosso protótipo do Sistema GADEQ de Prevenção e Acolhimento, como Programa Educacional de Redução da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens (PERVL).
Assim conclamamos aos Cristãos visionários de todo o país e do mundo, que nos auxilie no cumprimento desta missão, e que haja reconhecimento oficial da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir deste manifesto:
1. Que haja reconhecimento oficial do Estado aos prestadores de Serviço Cívico/Militar de natureza voluntário ao Sistema GADEQ;
2. Que haja o reconhecimento dos órgãos públicos municipais e estaduais, para a atividade voluntária dos nossos servos, também designados de Agentes da Paz Social, com o propósito exclusivo de firmar aliança com o Poder Público, para conter o avanço da criminalidade em nosso país, e fazer cumprir o ECA e o Estatuto da Juventude efetivamente, e em especial ao previsto nos 10 mandamentos a favor das crianças, estabelecido pela Cúpula do Milênio das Nações Unidas, que seja:
I. colocar as crianças em primeiro lugar; pois elas são o futuro de uma nação;
II. erradicar a pobreza investindo na infância;
III. não abandonar nenhuma criança;
IV. cuidar de cada criança, garantindo a formação do ensino fundamental gratuito;
V. educar todas as crianças, para se protegerem das drogas e da criminalidade;
VI. proteger as crianças da violência domestica, da exploração sexual e do trabalho infantil ;
VII. proteger as crianças das guerras;
VIII. Combater o HIV/AIDS, protegendo as crianças do contágio direto com o vírus desta doença, e das DST´S (Doenças Sexualmente Transmissíveis), através de cursos e palestras sobre as formas de DST´S e risco da gravidez precoce; com orientação às famílias dos efeitos devastadores das mesmas e a consequência da falta de planejamento familiar.
IX. ouvir as crianças e assegurar sua participação;
X. proteger a terra para as crianças.
3. Pequeno histórico do nosso movimento mundial:
Em 2000, o mundo se deu 15 anos para amenizar seus maiores problemas neste sentido. A Cúpula do Milênio das Nações Unidas sediou essas ações no Brasil e no mundo, e então criaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para mudar o mundo. A questão é que erradicar a extrema pobreza do país e promover uma cultura nova de enxergar o mundo como o grande quintal da nossa casa, exige ações continuadas e de parcerias em rede, com o governo e a sociedade civil.
O mundo então concordou em impor desafios que resultaram em fracassos, acertos e ajustes, e atingir as mestas tornou-se um compromisso mundial para toda a humanidade. A partir dos oito objetivos internacionais comuns, 18 metas e 48 indicadores foram definidos para possibilitar uma avaliação uniforme dos ODM nos níveis global, regional e nacional.
O acompanhamento dos ODM deve considerar especificidades nacionais. Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para monitorá-los.
4. Conclusão:
Vencido o prazo estabelecido pela ONU (2015) algumas metas foram atingidas; outras não, portanto, nosso movimento assim vem solicitar do Governo Federal uma autorização com visto provisório e ou irrestrito junto aos Países membro da Cúpula do Milênio, permitindo assim, o translado dos nossos voluntários, devidamente credenciados e qualificados, com apoio das Forças Armadas brasileiras e internacionais, bem como as demais instituições públicas e privadas parceiras da Cúpula do Milênio e do Sistema GADEQ de Prevenção e Acolhimento, para que este movimento possa ter apoio efetivo de governo e adesão voluntária da sociedade civil. E que o desenvolvimento do Programa Educacional de Redução da Violência Letal de Crianças, Adolescentes e Jovens, venha ser referencia no Brasil e no mundo, para ações práticas de resgate e acolhimento dos "Perdidos", e autorizado por Lei Federal (minuta de projeto de lei em anexo).
O ideal deste Abaixo-Assinado é promover o reconhecimento público das Bases Comunitárias de Ensino em todos os municípios brasileiros e em países aliados do Brasil:
I. Mediante as Comissões Especiais fundadas em caráter de emergência, com a contrapartida dos Municípios, estados e União;
II. Reconhecimento oficial de Governo para prestação de consultoria aos municípios parceiros, para o treinamento e capacitação de Educador Social voluntário, como Agente da Paz Social;
III. Autorização Especial de Governo para realizar operações de resgate de qualquer criança no Brasil e no Mundo, em situação de vulnerabilidade social e risco iminente de morte;
IV. Quebra de protocolos para que os resgates dessas pessoas seja realizado em vida, e em total segurança para a equipe de Resgate;
V. Autorização para execução de programas, projetos e ações, por todos os estados brasileiros, disponibilizados gratuitamente à toda população brasileira, através do portal do voluntário (www.portaldovoluntario.v2v.net);
VI. Construção de pelo menos uma Base Comunitária de Ensino em cada município brasileiro e províncias de países aliados, com apoio da embaixada brasileira, a partir do ano de 2016, bem como o apoio e financiamento de governo, para difusão imediata do programa, em todo o Brasil;
VII. Conquistar o apoio da Casa Civil da Presidência da República para monitorar toda nossa mobilização e ações em prol de um mundo melhor para as crianças;
VIII. Manter o foco deste programa, projetos e ações, em parceria com a Justiça brasileira, com total submissão aos interesses nacionais e internacionais do Governo Brasileiro, em relação as convenções da ONU, contidos nos 10 mandamentos em epigrafe.
Diante desta Petição
Pedimos Deferimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Atenciosamente
A população brasileira voluntária à Missão
