MOÇÃO DE APOIO A ATUAL GESTÃO DO CENTRO DISTRITAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO DF, POR CRÍTICAS INFUNDADAS QUE CIRCULAM NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO CONTRA A SUPOSTA PRÁTICA ARBITRÁRIA
Para: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; Subsecretaria de Vigilância à Saúde; Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF/SES/DF); Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST/DF); Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 10ª Região; Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA) 10ª Região; Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do Ministério da Previdência Social
À(o) Fundação Jorge Duprat de Segurança e Medicina do Trabalho - Regional do Distrito Federal (Fundacentro); Comitê Interinstitucional de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador em Transporte Rodoviário (CISTRANS); Grupo Interinstitucional do Programa TRT 10 de Trabalho Seguro (Getrin 10); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB); Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF (Seconci-DF); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER/DF); Comitê Mobilidade Cidadã.
Em razão das críticas infundadas que circulam os meios de comunicação contra a suposta prática arbitrária atribuída a atual Direção do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/DF), na figura da diretora CLÁUDIA CASTRO BERNARDES MAGALHÃES, esta moção vem a público para mostrar irrestrito apoio à atual Direção Cerest/DF e às ações que vem sendo desenvolvidas em prol da Saúde dos Trabalhadores no Distrito Federal, que visam: diminuir os índices de doenças e acidentes de trabalho; tornar o trabalho mais seguro e saudável; promover as articulações para fortalecer o controle social; promover a prevenção e a vigilância dos ambientes de trabalho.
Considerando que, desde que assumiu esta Diretoria, vem pautando a sua gestão nos princípios da legalidade, moralidade e da transparência;
Considerando que, no segundo mês de gestão, instituiu o Comitê Gestor com todos os gerentes e chefes de núcleo para não tomar nenhuma decisão arbitrária;
Considerando que, no início desta gestão, foi solicitado aos técnicos que fizessem um Projeto para quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019), em consonância com o Plano Plurianual da SES-DF, relacionado aos agravos à saúde do trabalhador, que os mesmos desenvolviam e, para subsidiar esses projetos, foi instituído, quinzenalmente, o “Café com Informação" trazendo profissionais de renome para realizar palestras sobre temáticas relacionadas às atividades desenvolvidas pela equipe técnica do Cerest;
Considerando que sempre foi disponibilizado espaço para discussão e negociação nesta gestão, com a porta aberta para qualquer servidor trazer sugestões;
Considerando que sempre foi dialogado com os servidores sobre as ações/atividades ou áreas que eles melhor se adequassem ou tivessem afinidade, na tentativa dos mesmos se sentirem motivados com o trabalho desenvolvido;
Considerando que a Diretora Cláudia Castro Bernardes Magalhães exerce um papel estratégico e fundamental para implementação das ações/atividades desenvolvidas e para a superação dos desafios existentes hoje na gestão do Cerest está estreitamente ligado à existência de um profissional que tenha conhecimento técnico na área de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
E finalmente considerando que essa gestão tem todas as suas atividades pautadas nas normativas, portarias e leis que regulam a Vigilância em Saúde do Trabalhador;
Nós militantes da área de Saúde do Trabalhador, que abaixo assinam, aprovamos a Moção de Apoio à atual Direção e a Gestão na Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/DF) e solicitamos o apoio das instituições, conselhos, órgãos competentes à área para dar continuidade ao desenvolvimento de ações beneficiando a Saúde e Segurança dos Trabalhadores do Distrito Federal.
