Abaixo-assinado Contra o Aumento da Mensalidade da Unicaldas - Faculdade de Caldas Novas
Para: Ilmo. Sr. Íris Gonzaga Menezes (Diretor Geral da Faculdade de Caldas Novas - Unicaldas)
Caldas Novas, 13 de Janeiro de 2016
ABAIXO ASSINADO REFERENTE A VALORES DAS MENSALIDADES
Ilmo. Sr. Íris Gonzaga Menezes
Nós, alunos desta Instituição – Unicaldas Faculdade de Caldas Novas – GO, realizamos este abaixo assinado como uma primeira tentativa de entrarmos em acordo referente ao valor das mensalidades por nós pagas a esta instituição.
O referido reajuste ultrapassa todas as projeções de inflação acumulada nos últimos 12 meses.
A Lei Federal nº 9.870\99, que dispõe sobre o valor das mensalidades, estabelece que deverá ser demostrado para o consumidor, por meio de uma planilha de custos, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico. A planilha de custos ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala/classe deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
O descumprimento da Legislação Federal de que trata a matéria, ensejará na adoção das medidas judiciais cabíveis, assim como na denúncia ao Ministério da Educação e Ministério Público.
É aceitável que hajam aumentos para que os valores sejam repassados a reformas e melhorias nas unidades, mas as condições estudantis quase nunca melhoram. A exemplo equipamentos que apresentam-se o semestre inteiro sem condições de uso como ar condicionado, internet, data show, laboratórios de pesquisa digital, estacionamento, que por muitas vezes tivemos nosso automóvel furtado. Não temos uma organização administrativa, nosso atendimento em fila de espera da secretaria dura horas e horas deixando as nossas senhas muita das vezes para o dia subsequente. Além da situação precária das salas pequenas, tinha 60 alunos em uma unica turma, estudamos com cachorros, gatos e sapos na sala de aula. Temos a mensalidade mais cara do centro-oeste e não temos salários dignos para motivar os professores, deixando claro que este é apenas um exemplo do que acontece no curso de Direito, sendo que, os demais cursos oferecidos por esta instituição também sofreram tamanho e absurdo reajustes.
Por este motivo, estamos através deste abaixo assinado reivindicando o retorno do desconto cedido para os alunos e, que os reajustes sejam realizados de forma respeitosa, permanecendo para os semestres seguintes o que ficar acordado entre nós alunos e a direção.
Sem Mais.
Atenciosamente,
Alunos da Unicaldas Faculdade de Caldas Novas.