Defesa da Democracia no -DE
Para: -DE/SNPD/SDEH/PR
Nós abaixo assinado somos contrários a manobra do -DE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência) que tem por objetivo impedir a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISCORDAMOS VEEMENTE DA PROPOSTA DO -DE DE TIRAR DA CONFERÊNCIA A ATRIBUIÇÃO DE APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA MESMA.
Vejam o que diz a proposta de REGIMENTO INTERNO:
"Art. 1º Este Regimento tem por finalidade definir as regras de funcionamento e a organização da Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e será aprovado pelo Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – -de em sua 102ª Reunião Ordinária, após Consulta Pública, que estará disponível no período de 2 a 26 de fevereiro de 2016."
QUEREMOS A APROVAÇÃO PELA CONFERÊNCIA.
DIFERENTEMENTE DA CONSULTA PÚBLICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A ATUAL PROPOSTA IMPEDE QUE AS PESSOAS TENHAM CONHECIMENTO PRÉVIO DAS PROPOSIÇÕES, ASSIM COMO, AQUELES QUE NÃO TEM ACESSO A INTERNET FICAM IMPOSSIBILITADOS DE PARTICIPAR. OU SEJA, NÃO É DEMOCRÁTICO.
O -DE NÃO DÁ POSSIBILIDADE DA SOCIEDADE OPINAR SOBRE QUAIS SERÃO OS PALESTRANTES E COMO SE DARÁ ESTA ESCOLHA.
SOLICITAMOS ASSIM, REVISÃO DESTAS PRÁTICAS E QUE O -DE DISCUTA COM OS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊCIA, PARA QUE TENHAMOS UM EVENTO QUE REPRESENTE DE FATO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL.
