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Abaixo-Assinado pelo Direito da Gestante de ser acompanhada por uma Doula durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós Parto, em qualquer hospital de São José do Rio Preto/SP

Para: Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Abaixo-assinado pelo direito da Gestante de ser acompanhada por uma Doula durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós Parto em qualquer hospital de São José do Rio Preto/SP.

Vimos por meio deste abaixo assinado, solicitar a criação de uma Lei Municipal, que dá o direito às gestantes de contarem com a presença de uma Doula durante todo o trabalho de parto, parto e pós parto em qualquer instituição pública ou privada de São José do Rio Preto/SP.

As profissionais Doulas são impedidas de acompanhar as gestantes na maioria dos hospitais públicos e privados desta cidade. Às vezes, os hospitais fazem a gestante escolherem entre seu marido ou a Doula.

Vale ressaltar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a categoria “Doula” na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO nº 3221-35). A mudança significa que as Doulas, profissionais que auxiliam as mulheres durante a gravidez e o parto, passam a ter seu trabalho reconhecido pelo governo.

Klaus e Kennel publicaram em 1993 em “Mothering the mother“ um estudo onde apontaram os resultados globais da presença da Doula no trabalho de parto e parto, como pode ser visto abaixo:

• Redução nos índices de cesárias
• Redução na duração do trabalho de parto
• Redução nos pedidos de analgesia peridural
• Redução no uso de analgesia peridural
• Redução no uso de ocitocina
• Redução no uso de fórceps

Outros estudos também mostram claramente que a presença da Doula no pré-parto e parto trazem benefícios de ordem emocional e psicológica para mãe e bebê, incluindo resultados positivos nas 4ª a 8ª semanas após o parto:

• Aumento no sucesso da amamentação
• Interação satisfatória entre mãe e bebê
• Satisfação com a experiência do parto
• Redução da incidência de depressão pós-parto
• Diminuição nos estados de ansiedade e baixa auto-estima

As revisões da literatura científica elaboradas pelo notório grupo científico da Cochrane Collaboration’s Pregnancy and childbirth Group inclui e valida diversos estudos abrangendo uma grande diversidade cultural, econômica e com diferentes formas de assistência. Confirma claramente que a presença da Doula no suporte intra-parto contribui para a melhora nos resultados obstétricos, diminui as taxas das diversas intervenções e promove a saúde psico-afetiva da mãe e do vínculo mãe-bebê.

O mesmo grupo, em sua revisão publicada em 1998 declarou: “Devido aos claros benefícios e nenhum risco conhecido associado ao apoio intra-parto, todos os esforços devem ser feitos para assegurar que todas as mulheres em trabalho de parto recebam apoio, não apenas de pessoas próximas, mas também de acompanhantes especialmente treinadas. Este apoio deve incluir presença constante, fornecimento de conforto e encorajamento.”

Além disso o manual de assistência ao parto do Ministério da Saúde, também recomenda a presença da doula durante todo trabalho de parto, em face aos benefícios evidentes.

Sendo assim, solicitamos aos governantes de São José do Rio Preto/SP que criem e façam valer uma Lei Municipal que permita a presença da Doula durante todo trabalho de parto, parto e pós parto, se assim for desejo da gestante, em qualquer hospital, seja esse público ou privado, da cidade de São José do Rio Preto/SP.
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Esta petição foi criada em 23 fevereiro 2016
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