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desbloqueio de sincronismo automático e cancelamento de caixa de e-mail promovida pelo IG

Para: Exmo. Sr. Presidente do provedor IG/Internet Group

Aos beneficiários do IGe-mail gratuitos de todo BRAISL, é com insatisfação e repudio que redijo este abaixo assinado destinado ao Presidente do provedor IG/Internet Group. Dos Fatos - Muitos anos atrás os responsáveis pelo provedor IG/Internet Group, criaram e ofereceram junto as mídias de comunicações de todo o BRASIL uma caixa e-mail gratuito com sincronismo automático ao Woutlook a todos os interessados. Assim bastava acessar o site/IG e preencher uma ficha de cadastro, criar um e-mail e senha que o contrato e a prestação dos serviços estariam habilitados gratuitamente, e, assim aconteceu. Em contra partida a empresa mais tarde unilateralmente passou a enviar a caixa de e-mail disponibilizada aos milhões assinantes, centenas de propagandas de serviços pagos de internet e de produtos de todos os gêneros aos detentores das referidas caixas de e-mails/IG, configurando assim um negócio potencialmente lucrativo a empresa. Até aí tudo bem, ocorre que depois de mais de uma década a empresa bloqueou o sincronismo automático unilateralmente e em abuso de poder, passando a cobrar pelo desbloqueio do sincronismo, ocasionando assim a quebra de contrato gratuito entre as partes (direito adquirido pelo tempo) com todos os assinantes de todo o BRASIL. A empresa não contente com o resultado dos bloqueios, a cerca de um mês, novamente unilateralmente envia todos os dias e-mails informando que a partir de 20/03/2016 o serviço de endereço/caixa de e-mail (contratado gratuitamente) será cancelado e, querendo interessados a continuar com o endereço/caixa de e-mail o mesmo será cobrado a partir de então (aquilo que era gratuito – tornando refém da empresa). Aqui fica meu abaixo assinado destinado ao Exmo.sr. Presidente do Internet Group - provedor IG, para que reveja as decisões equivocadas e ordene urgentemente os cancelamentos dos bloqueios e os encerramentos dos endereços/caixas de e-mails, pois muitos assinantes de todo o BRASIL que dependem do endereço/caixa de e-mail (gratuitamente) para estudos, comunicação, pesquisas, tratamentos de saúde, etc..., estão sofrendo danos materiais e morais irreparáveis. Informo que quando do contrato entre a empresa e os assinantes, o produto e o serviço foram disponibilizados de forma gratuita, perdurando assim por mais de uma década tornando-se direito adquirido. Ainda, aproveito deste abaixo assinado para requerer que as autoridades e os Órgãos de defesas dos consumidores e o Ministério Publico competentes de todo o BRASIL ou o MP FEDERAL, analise a questão de ordem e de direito e tome as medidas cabíveis administrativas e judiciais para reparação dos danos presentes e futuros que a empresa vem causando e causará aos milhões de assinantes da caixa de IG e-mail gratuito de todo BRASIL.
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Esta petição foi criada em 02 março 2016
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