Manifesto Contra a Corrupção no Brasil
Para: Ao Povo Brasileiro
Manifesto Contra a Corrupção no Brasil
em 19 de março de 2016.
Nas manifestações a favor do governo Dilma e do ex-presidente Lula, realizadas em 18 de março de 2016, se viu lideranças do movimento incentivando a plateia a gritar "não vai ter golpe" e "é golpe da direita".
O "não vai ter golpe" do movimento pró-Dilma e pró-Lula é uma grave distorção dos fatos, feita ou por quem é complacente com a corrupção, ou por quem é comparsa da corrupção no Brasil, ou ainda por quem está se deixando enganar e está alheio aos fatos.
A corrupção apurada pela Operação Laja-jato gira em torno da soma "estratosférica" de R$40 bilhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (dados 19 de março de 2016).
Povo Brasileiro, são Quarenta Bilhões de reais. Dinheiro desviado da Petrobrás e dos cofres públicos. Desses R$40 bilhões, R$2,9 bilhões já foram recuperados através dos acordos de delações premiadas e dos acordos de leniência. Inclusive, parte já foi devolvida à Petrobrás e outra parte já foi devolvida aos cofres públicos. Esses são fatos!
Os R$2,9 bilhões representam 30 vezes o maior valor de corrupção já recuperado na história do Brasil. Isso é fato! Em 12 de março de 2016 o MPF divulgou que em outra ação busca recuperar mais R$ 7,5 bilhões [5].
O "não vai ter golpe" é na verdade uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito, princípio fundamental definido pela nossa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [1]. O "não vai ter golpe" é uma afronta às instituições da República brasileira, como o Poder Judiciário Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que cumprem suas missões constitucionais de forma autônoma e independente.
O Brasil é signatário da "Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção" [2]. Os Estados Partes da convenção, dentre eles o Brasil, estão preocupados:
a) "com a gravidade dos problemas e com as ameaças decorrentes da corrupção,para a estabilidade e a segurança das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito;"
b) "pelos vínculos entre a corrupção e outras formas de delinquência, em particular o crime organizado e a corrupção econômica, incluindo a lavagem de dinheiro;"
c) "pelos casos de corrupção que penetram diversos setores da sociedade, os quais podem comprometer uma proporção importante dos recursos dos Estados e que ameaçam a estabilidade política e o desenvolvimento sustentável dos mesmos."
Quando o dinheiro público é desviado, o corrupto é diretamente responsável:
i) pelas pessoas que morrem sem atendimento nos corredores e nas portas dos hospitais, pois o dinheiro era da Saúde.
ii) pelas mães que não tem lugar para deixar seus filhos enquanto trabalham, pois o dinheiro era da Creche.
iii) pelo roubo seguido de morte de cidadãs e cidadãos brasileiros, pois o dinheiro era da Educação, era dinheiro da Segurança Pública.
iv) pois o dinheiro não cumpriu a sua finalidade original, não foi para a Saúde, não foi para a Educação, não foi para a Segurança Pública, não foi para o Desenvolvimento Social, não foi para a Infraestrutura, não foi para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, não foi para a Inovação. Não foi.
Mensalão, Petrolão, Lava-jato, Zelotes, Pixuleco, etc, etc. Segundo estudo em [6], o custo da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto brasileiro, e gira em torno de R$ 69 bilhões. A corrupção sim é o verdadeiro Golpe contra o Brasil.
A corrupção é um crime perverso. Assegurados o contraditório e ampla defesa, deveria ser considerada como crime hediondo, com penas duras e exemplares, para quem quer que seja, seja quem for, seja de qual posição político-partidária for, seja de qual orientação política for, pois ninguém, ninguém está acima da lei.
Por tudo isso e pelo Brasil:
- Eu apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção [3].
- Eu apoio a Policia Federal.
- Eu apoio a Operação Java-jato.
- Eu apoio o Juiz Federal Sergio Moro.
- Eu apoio o Ministério Público Federal.
Adailton J. S. Silva
Cidadão Brasileiro
Especialista em Gestão
Mestre e Engenheiro Eletrônico
Referências
[1] Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Acesso em 19 de março de 2016.
[2] Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção -
https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil//Topics_corruption/Publicacoes/2007_UNCAC_Port.pdf
Acesso em 19 de março de 2016.
[3] 10 Medidas Contra a Corrupção - http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/
Acesso em 19 de março de 2016.
[4] Lista de Apoio - 10 Medidas Contra a Corrupção -
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Ficha-de-Assinatura_.pdf
Acesso em 19 de março de 2016.
[5] "MPF/PR propõe ação de improbidade contra a Odebrecht - A ação cobra R$ 7,3 bilhões da empresa, executivos e ex-funcionários da Petrobras -
http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/resultados/todas-noticias,
Acesso em 19 de março de 2016.
[6] Custo da Corrupção no Brasil chega a R$ 69 Bi por Ano -
http://www.fiesp.com.br/noticias/custo-da-corrupcao-no-brasil-chega-a-r-69-bi-por-ano/
Acesso em 19 de março de 2016.
