Apoio à Frente em Defesa da Democracia/FURG
Para: Frente em Defesa da Democracia/FURG
NOTA DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRACIA/FURG
Formada por estudantes, professores, técnicos administrativos em educação, representações sindicais, movimentos sociais e comunidade em geral, a “Frente em defesa da democracia – FURG” se constituiu a partir da preocupação com a grave ameaça ao Estado Democrático de Direito em nosso país com a iminente possibilidade de golpe por parte de grupos políticos e de grandes meios de comunicação, por meio de um processo de impeachment sem fundamento jurídico.
Esta frente busca união de todas e todos para urgente luta pela garantia da democracia brasileira, democracia essa resultado de um longo processo de construção, de luta por direitos humanos e justiça social que, hoje, se encontra em situação de risco diante de afrontas aos princípios e garantias constitucionais.
Nesse momento de crise política e institucional, repudiamos com veemência qualquer tentativa de golpe revestido de uma pseudo-legalidade. Não podemos nos calar e nos conformar. É fundamental zelar pelos bens públicos e combater qualquer tipo de finalidade nefasta do Estado, mas é, sobretudo, necessário primar pela estabilidade e o respeito às instituições políticas constituídas através do voto popular. Nesse sentido, suscitamos alguns pontos que consideramos urgentes ao debate:
- O perigo de retrocessos com o desrespeito aos direitos individuais que levam o país a uma crise institucional. Retrocessos esses que trariam ainda mais prejuízos à população brasileira, principalmente para os grupos sociais tradicionalmente excluídos;
- O papel que algumas esferas do judiciário vêm exercendo nesse processo de criminalização, que imputa culpa antes de qualquer possibilidade de defesa, criando uma atmosfera propícia às soluções de exceção e incitando uma polarização do debate político (certo ou errado, bom ou ruim) e que vem produzindo discursos de ódio e de desrespeito às diferenças democráticas;
- A utilização irresponsável e tendenciosa dos meios de comunicação. A grande mídia hegemônica exerceu esse mesmo papel em momentos anteriores de nossa história que criaram crises cujos desdobramentos dolorosos nos levaram a um estado de censura.
Reafirmamos que os projetos políticos, econômicos e sociais devem ser disputados no mais rigoroso respeito às regras institucionais. E para isso, é fundamental que nos posicionemos contra posturas fascistas que impedem o debate pacífico e democrático necessário à valorização das diferenças e à luta pela redução das desigualdades sociais.
Nesse sentido, é urgente defender, intransigentemente, o Estado Democrático de Direito, a imparcialidade da Justiça e propor a união de todas e todos na luta contra qualquer tentativa de golpe à democracia e pela construção de um Brasil melhor.
Março/2016
