Fim fila de Espera do SUS - Ministério da Saúde
Para: Ministro da Saúde , Marcelo Castro
Baseado Constituição Federal Art. 196
Constituição Federal
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.(Constituição Federal).
e no Estatuto do Idoso
Art. 15 Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.(Estatuto do Idoso)
pedimos imediato atendimento a todos pacientes cadastrados na fila do SUS.
Todos brasileiros vitimas do precário sistema esperando muitos meses por uma simples consulta, exame ou cirurgia.
