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As mulheres merecem apoio contínuo no parto.

Para: Senhor Prefeito José Fortunati, Senhor Secretário Fernando Ritter, Ministério da Saúde

As mulheres de Porto Alegre contam com o seu apoio para que a elas seja garantido o direito de ter em seus partos os acompanhantes de sua escolha, viabilizando a presença de seu/sua acompanhante e também da doula se assim for o desejo da mulher.

Desse modo, pedimos que seja observado e vetado o projeto de lei da Câmara de Porto Alegre, encaminhado pelo vereador Márcio Bins Ely, PL 048/14 que tem como teor a garantia à parturiente de um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, conforme link. Neste projeto, foi acrescentada uma emenda proposta pelo Vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) que, em seu teor coloca que: “Além do acompanhante fica vetada a presença de qualquer outro profissional estranho à equipe no pré-parto, parto e puerpério em hospitais públicos, filantrópicos e privados de Porto Alegre.” Entendemos que essa emenda tem por único objetivo barrar o PL 232/14 da Vereadora Jussara Cony (para saber mais clique aqui) que garante a presença das doulas nos hospitais desta cidade e isso seria um grande retrocesso, visto que várias cidades brasileiras já têm garantida a presença das doulas em hospitais públicos e privados, o que está consonância com as atuais pesquisas que mostram os benefícios da doula no parto.

A cidades que já permitem a presença das doulas sãos as seguintes: João Pessoa, Jundiaí, Sorocaba, Blumenau, Campinas, Rondonópolis, Gravataí, Brasília (apenas doulas voluntárias) e Capão da Canoa (em trâmite), entre outras. Santa Catarina aprovou recentemente a Lei Estadual das Doulas. Porto Alegre só virá a agregar a esse roll de cidades que estão avançando no cenário da humanização da saúde, que pede por mudança, as quais são corroboradas pelo Ministério da Saúde e OMS.

Nós mulheres, temos o direito de estar com quem escolhemos durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto e isso significa ter um acompanhante de nossa escolha, o que já é plenamente garantido por lei federal, o que torna esse projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely redundante. Também desejamos como já acontece em outras cidades, contar com o trabalho das doulas, que são acompanhantes de parto visto que o apoio personalizado e contínuo que elas promovem, reduz o tempo do trabalho de parto, aumenta a probabilidade de parto vaginal espontâneo e oferece às mulheres menores probabilidades de manifestar insatisfação com relação a experiência de parir e diminui as intervenções realizadas no parto além das taxas de cesarianas, meta que o Brasil deve alcançar, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Além disso, segundo a revisão da biblioteca Cochrane, que foi atualizada em 2007, os efeitos positivos são mais significativos quando esse apoio personalizado é realizado por uma pessoa que não é empregada do hospital e quando este apoio aconteceu desde o início do trabalho de parto e especialmente em hospitais que prestam atenção obstétrica altamente medicalizada. Cabe salientar que nesta revisão, não foram registrados efeitos negativos do apoio contínuo. Também foi destacado que as mulheres que receberam apoio contínuo durante o parto tiveram menor necessidade de receber analgesia intraparto ou de se mostrarem insatisfeitas com as suas experiências de parto.

Pedimos o seu apoio para que em conjunto, possamos realizar esforços para que mães e bebês tenham partos mais respeitosos, mais dignos e mais humanos.

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Esta petição foi criada em 31 março 2016
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