Não à suspensão da concessão de novas bolsas no SAC da Capes
Para: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Em Ofício Circular nº 4/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES, encaminhado às pró-reitorias das universidades brasileiras, a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) decidiu suspender temporariamente o Sistema de Acompanhamento de Concessões para cadastramento das bolsas. O motivo, segundo a Capes, seria a tentativa de diminuir as chamadas bolsas ociosas.
Essas bolsas supostamente ociosas são aquelas utilizadas por estudantes que já defenderam e que no sistema ficam disponíveis para serem concedidas a outros pós-graduandos.
Essa mudança impossibilita os programas de pós-graduação de concederem essas bolsas a novos pós-graduandos. Com essa mudança do sistema 7 mil pós-graduandos ficarão sem bolsa até que o sistema seja restaurado.
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e os pós-graduandos brasileiros organizados no Movimento Nacional de Pós-graduandos entendem bolsa como direito. E direito não se suspende, ainda que temporariamente ou por razão orçamentária. Temos por entendimento que as medidas para combater a crise não podem comprometer setores estratégicos como é a Educação, Ciência e Tecnologia.
Mais de 80% do Programa de Apoio à Pós-graduação são destinados a bolsas, as quais contribuem efetivamente para manter a pós-graduação brasileira funcionando. Por outro lado, nós, pós-graduandos, somos responsáveis por mais de 90% das pesquisas em andamento no país. Suspender a concessão de novas bolsas, por entendê-las como ociosas, compromete diretamente o funcionamento da pós-graduação brasileira.
A ANPG e os pós-graduandos signatários desta petição, solicitamos da Capes a normalização do sistema SAC para concessão de bolsas, impedindo, assim, o prejuízo a milhares de pós-graduandos que deixaram seus empregos e/ou que apenas têm a bolsa para se manter na universidade.
