Por um país onde o poder realmente emana do seu povo
Para: Supremo Tribunal Federal
Ilustríssimo Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
Nosso país vive uma gravíssima crise política, social, ética e moral; a ponto de estar em andamento na Câmara do Deputados, um processo de "impeachment" no qual a ré é a Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, sobre a qual não pesa absolutamente nenhuma ação penal neste respeitado tribunal. Enquanto 62% dos membros do nosso Congresso Nacional que a julgarão, são réus pelo menos 1 (uma) ação penal que tramita no STF por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, improbidade administrativa, prevaricação, evasão de divisas, homicídio e muitos outros. A cada dia mais e mais ações penais, cheias de provas contundentes contra os referidos congressistas, chegam e são aceitos por nossa corte maior, em grande parte, graças à não intervenção do governo federal em instituições como Ministério Público Federal e Polícia Federal, viabilizando as investigações de todos os ilícitos cometidos pelos poderosos do Brasil, independente de suas ideologias e/ou partidos políticos, conforme esclareceu o Procurador da República e Coordenador da Operação Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, em reportagem recentemente veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.
Com base nesses fatos, entendemos que os membros do Congresso Nacional não detêm a indispensável isenção para julgar atos da Presidente da Republica, Dilma Vana Roussef, porque muitos deles atualmente são réus em ações penais por causa da clara recusa Presidenta em blindar quem quer que seja, inclusive membros de seu próprio partido, o Partido dos Trabalhadores (PT). A isenção dos julgadores é indispensável para julgamento do "impeachment" em todas as suas fases, pois é um processo político mas também jurídico.
Assim, nós, que compomos o Povo Brasileiro, e somos signatários deste documento, solicitamos desta Côrte que suspenda imediatamente o processo de "impeachment" contra a Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, até que todas as ações penais contra os atuais membros do Congresso Nacional sejam julgadas de forma definitiva, para garantir que o processo de "impeachment", em todas as suas fases, seja jugados por congressistas isentos e que realmente representam o Povo Brasileiro, sem que seus votos sejam contaminados por interesses próprios e/ou dos financiadores de suas campanhas eleitorais. Solicitamos também que todas as ações penais contra nossos atuais congressistas sejam priorizados nas pautas do Supremo Tribunal Federal e que sejam realizadas quantas sessões ordinárias ou extraordinárias forem necessárias para julgas todas essas ações penais, no menor espaço de tempo possível para que Brasil e seu povo não continue sofrendo por muito tempo os efeitos da insegurança política na economia e para acabar com o clima de insegurança jurídica, também sofrido pelo povo e por investidores nacionais e internacionais que são essenciais para a retomada do crescimento da economia brasileira.
Pelo bem do Brasil, do seu povo e do Estado democrático de direito, pedimos deferimento.
Atenciosamente,
Povo Brasileiro
