Nota Pública: Defensores pelo modelo de Ouvidoria Externa da Defensoria de SP
Para: Conselho Superior da Defensoria Pública de SP
Nós, Defensores Públicos subscritores, manifestamo-nos perante este Egrégio Conselho Superior para prestar contribuições para a conclusão do atual Processo de eleição da Ouvidoria-Geral, em busca de uma saída saudável e pacífica para a instituição e para seus integrantes.
É preciso superar a celeuma no processo de escolha do Ouvidor-Geral desta instituição enquanto há possibilidade de se evitarem danos à imagem da instituição.
Estamos diante de uma construção que não tem possibilidade de prosperar em ambiente de tensão. Não obstante a autonomia do Conselho Superior e das relevantes questões jurídicas trazidas à baila, há que se buscar uma interpretação que busque encurtar distâncias, criar consensos, buscar a unidade de ação com todos os segmentos da sociedade civil, principalmente nesse momento de agudização da crise econômica, que traz, por um lado, restrições orçamentárias para a Defensoria e, por outro, o aumento significativo da demanda, em razão do desmonte do estado social e pelo recrudescimento da pauta conservadora na sociedade.
Na luta maior, pelos objetivos institucionais, mais do que ter razão nos embates jurídicos, precisamos de aliados para enfrentar as adversidades que se colocam e que aumentarão. A luta contra o isolamento político da instituição não pode se restringir ao discurso eleitoral interno. Deve, sim, ser travada em atos concretos de toda amplitude de alcance. Deve se expressar em demonstrações improváveis de nossa capacidade de dialogar com os mais diversos interlocutores.
Por mais que hoje tenhamos um contexto bastante desafiador, nunca podemos esquecer que, desde o nascedouro da instituição, representantes de importantes organizações e movimentos estiveram ombro a ombro conosco até votação do Projeto de Lei que criava a Defensoria, na Alesp. Não apagaremos da memória que, quando a tungada do FAJ era um risco real, ônibus vieram de diversas parte do Estado para tirar, o projeto da pauta de votação, em esforço conjunto com a APADEP. Que, contra a incorporação do quadro de advogados sem prévio concurso na Defensoria, importantes parceiros cerraram fileiras conosco, com papel central em votações decisivas por parte de parlamentares.
Se hoje somos os que somos, com nossas qualidades e defeitos, isso se deve a um processo de construção que contou com a colaboração da Sociedade Civil. As eventuais críticas, mesmo as mais duras, devem ser contextualizadas. Elas auxiliam no amadurecimento da ideia do que é, afinal, a justiça que buscamos alcançar na sociedade.
Cresceríamos apenas com elogios? Conseguiríamos maturidade e habilidade política se não fôssemos forçados ao contraditório, ao exercício cotidiano de justificar e fundamentar nossas decisões, assim como exigimos do Judiciário, em nome da defesa dos necessitados?
Não somos autossuficientes como gostaríamos. Lembremos que a substância vital que nos faz prosseguir a cada minuto vem de fora de nossos corpos. Como o oxigênio, que vem do exterior do corpo, a contribuição da sociedade é imprescindível para nossa sustentação. Ainda que possa ser sentida por alguns como impura nos últimos tempos, podemos garantir que não é por sua eliminação que se vai evitar sufocamento.
Em um conflito, se houve erro de uma das partes, não é com outro erro que se pode resolver. Dois erros não fazem um acerto.
E o conflito está posto no mais delicado dos momentos. Nesse final de mandato, os nossos dirigentes e o Conselho Superior têm a preciosa missão de guiar a instituição para um porto seguro, desviando das piores ondas.
Eventual sobrestamento do processo de escolha do Ouvidor Externo certamente exporá a instituição a vento e mares revoltos, o que nada contribuirá para o crescimento institucional. Olhemos e sigamos para o sentido mais seguro.
