500 Picaretas! Movimento para redução do número de Deputados Federais.
Para: Povo Brasileiro, e qualquer legitimado a propor Emenda Constitucional
A expressão "500 Picaretas" não tem intuito depreciativo genérico dos eminentes deputados, mas foi utilizada apenas para chamar atenção para reflexão, tendo em conta o amplo conhecimento da expressão pela população. Obviamente que como em todo setor da sociedade há pessoas de honestas e de boa intenção.
Pois bem. Com a Comissão da Câmara dos Deputados para análise de admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta Dilma ficou evidente a falta de otimização dos procedimentos legislativos pelo excesso de partidos e, especialmente, do número de Deputados querendo manifestar-se, obstruir, interferir...contra ou a favor, o que não vem ao caso.
Isto posto, suscita-se as seguintes indagações. Qual a justificação racional para tantos Deputados no Congresso Nacional? Que problema de representatividade do povo brasileiro geraria se tivéssemos a metade ou apenas 100 Deputados, com evidentes benefícios à redução de gastos públicos? Qual dos brasileiros não verifica com perplexidade que não conhece a maioria deles? Não seria oportuno como pauta de reforma política o enxugamento numérico da Câmara através de Emenda Constitucional para reduzir e limitar o número de Deputados Federais para um número mais eficaz e legítimo?
A proposição é:
- Emenda Constitucional para limitação do número de Deputados Federais a apenas 100 como forma de melhor controle de seus atos, em benefício da celeridade e eficiência dos processos legislativos, bem como economia aos cofres públicos.