Pede afastamento do vice presidente da Comissão de Direitos e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA.
Ilmo. sr.
Alberto Antônio Campos
Presidente da OAB-PA
Senhor presidente,
Recebemos com indignação a imagem, em anexo, de postagens públicas em redes sociais de autoria do advogado Raul Ferraz, nomeado por vossa senhoria, através da Portaria 193, de 14 de abril de 2016, para compor a vice-presidência da Comissão de Direitos e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA, publicações em que esse advogado que exerce a vice-presidência apoia publicamente as diretrizes políticas do deputado federal Jair Bolsonaro.
Para nós, organizações sociais, lideranças e autoridades de matriz africana, causa espanto que um membro de direção de comissão que trata de direitos e liberdade religiosa, se declare apoiador de um cidadão eleito para cargo público que agride cidadãos brasileiros e lideranças de movimento negro, agride mulheres e se manifesta com frases como:
1. “Voltem para o zoológico”, a militantes de organizações sociais do movimento negro quando dos protestos contra a eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da comissão de direitos humanos da câmara dos deputados;
2. Em rede nacional, pelo programa CQC na rede Bandeirante, Bolsonaro disse à Preta Gil que não iria “discutir promiscuidade” com ela, após a cantora ter questionado o deputado sobre sua reação caso um de seus filhos namorasse uma mulher negra. Bolsonaro disse ainda para Preta que os filhos dele “não viveram em ambiente como lamentavelmente é o seu”.
3. Em um debate realizado em 2010 na TV Câmara, Jair Bolsonaro defendeu que crianças que apresentassem supostos traços de comportamento homossexual apanhassem. “O filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem. A gente precisa agir”, disse ele na ocasião.
4. “O erro foi torturar e não matar”, frase dita por Bolsonaro sobre a tortura na ditadura militar. Em outra entrevista no portal UOL, ele defendeu o uso de tortura, dizendo: “O tratamento energético é torturar? Se for tortura, sim. Você pega o Bin Laden, sabe que ele tem um plano de jogar uma bomba em uma represa. Você vai fazer o que com ele? Você tem que tirar informação dele custe o que custar, empregando os métodos que precisem ser empregados. Tortura é arma de guerra;
5. Em 2008, Jair Bolsonaro foi acusado de dirigiu ofensas aos povos indígenas, chamando eles de, entre outras coisas, fedorentos e não educados. Em uma reunião para avaliar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As declarações de Bolsonaro em relação à comunidade indígena, fez com que uma das lideranças do povo sateré-maués atirasse um copo de água no parlamentar após comentários acusados de irem contra ao princípio de não discriminação da Constituição Brasileira. Na ocasião, o responsável pelo copo voador disse que o fez por conta de Bolsonaro já ter se declarado inimigo das causa indígenas. A resposta do político? “Sou mesmo inimigo deles”.
6. Em entrevista concedia à Playboy, ele disse que seria incapaz de amar um filho homossexual, ele declarou: “Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo” e “se um casal homossexual vier morar do meu lado, isso vai desvalorizar a minha casa. Se eles andarem de mão dada e derem beijinho, desvaloriza”.
7. Em entrevista veiculada pela Rede TV, Bolsonaro confirmou ter defendido o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na época em que era presidente, por conta da postura econômica adotada.
8. Em 2009 Bolsonaro pendurou um cartaz na porta de seu gabinete com os dizeres “Desaparecidos do Araguaia, quem procura ossos é cachorro”;
9. Em desavença com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro agiu com misoginia chamando a deputada de vagabunda e proferindo frases como: "Não merece ser estuprada porque é muito feia";
10. No domingo passado, dia 17 de abril de 2016, o deputado Bolsonaro dedicou seu voto na plenária que julgou o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, ao torturador Coronel Brilhante Ustra, o mesmo que torturou a presidenta quando esta foi presa por fazer parte da resistência à ditadura.
Somos povos tradicionais de matriz africana, e nossas tradições sagradas e religiosas celebram divindades femininas e tem a mesma origem negra que ele declara compelto desprezo. Pensando nisso, e diante das declarações em redes sociais manifesta pelo advogado Raul Ferraz, de que Jair Bolsonaro tem seu voto e seu apoio, imaginamos que o mesmo comunga das mesmas posturas racistas, homofóbicas, misóginas e fascistas de seu ídolo político, e pensamos que esse não é o perfil adequado para integrar uma comissão que trata de direitos e de liberdade religiosa.
Assim sendo, vimos reforçar a nossa indignação em saber que um membro e, mais, o próprio vice-presidente dessa comissão, assume publicamente apoio às idéias manifestas pelo referido deputado, e que o racismo que violenta as tradições de matriz africana pode, também, estar instalado na comissão da OAB que deveria primar pela liberdade e pela garantia de direitos religiosos.
E também:
• Que seja instaurado processo ético disciplinar para apurar a conduta acima descrita;
• Que o mesmo seja afastado liminarmente do cargo que ocupa na comissão até que seja finalizado o processo etico disciplinar;
• Que a OAB desagrave publicamente as declarações racistas e facistas do advogado, deixando transparente qual é a linha que a OAB adota é a da ética, liberdade religiosa e respeito aos DIREITOS HUMANOS
Belém, 19 de abril de 2016.
