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Cassação do Presidente da ANATEL, João Batista de Rezende.

Para: Presidência da República, Senado Federal do Brasil, Ministério das Comunicações, , Ministério da Ciência, Técnologia e Educação, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática .

O diretor da ANATEL, João Batista de Rezende, tem utilizado de seu cargo para beneficiar as empresas de telecomunicações e ajuda-las a implantar um modelo de prestação de serviço que desfavorece o consumidor e terá impactos sociais extensos e graves. A internet popularizou a educação, informação e colocou o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. A ANATEL sob comando desse senhor tem servido de braço direito para a ampliação dos interesses econômicos das empresas, se desvirtuando da condição de órgão regulamentador comprometido com a qualidade do serviço, uma prova disso é que atualmente já pagamos valores absurdos por serviços frequentemente precários, ainda que sejam prestados por "grandes" empresas. Atualmente já somos lesados pela falta de obrigatoriedade em entregar os pacotes contratados em sua totalidade, contratamos pacotes de 20 MB de velocidade por exemplo mas as empresas só são obrigadas a entregar 10% dessa velocidade, no caso 2MB. Agora com essa nova medida e suas declarações ele tenta lesar o consumidor justificando que a limitação do acesso a internet será para o bem de todos. O resultado das limitações será claro, novamente só as classes mais altas terão acesso a informação e educação, estes necessários ao exercício da cidadânia. O impacto na economia, trabalho formal e informal será grande. João Batista de Rezende, pare de tentar enganar o consumidor, pare de se desvirtuar de sua função, seja honesto e cumpra o que tem como obrigação, pare de agir sob os interesses dessas empresas, renuncie ou seja cassado.




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