MANIFESTO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA SAÚDE DE MATO GROSSO CONTRA O GOLPE
Para: Sociedade
MANIFESTO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA SAÚDE DE MATO GROSSO
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE!
O Brasil é um país de regime democrático, onde quem escolhe os governantes é o povo, por meio do voto. Quem é eleito, só pode ser retirado do poder (impedimento) se cometer algum crime. Não é o caso da Presidenta Dilma Rousseff, acusada por priorizar o pagamento dos programas sociais. Isso não é crime, e impedimento sem crime é Golpe!
Vivemos a pior das epidemias: o vírus golpista, disseminado em todas as áreas, iludindo as pessoas menos informadas e assolando nosso Estado Democrático de Direito.
O discurso de corrupção, há quase dois anos sendo difundido pela Globo, de modo tendencioso e hipócrita, tem buscado justificar o impedimento da Presidenta Dilma, mas esconde o verdadeiro interesse que está em jogo: um Projeto de Brasil para poucos.
O impedimento da Presidenta Dilma é a vontade do capital financeiro internacional e da burguesia do Brasil, determinados a restaurar o programa neoliberal, capitaneado pelo PMDB em articulações com o PSDB. Os seus principais dirigentes anunciam e constroem o que seria seu programa de governo há mais de um ano! Já o chamaram de "Agenda Brasil", "Plano Temer" ou "Uma Ponte para o Futuro".
O capital, através das suas maiores representações da burguesia nacional como o banco Itaú, a FIESP, a FIRJAN, CNI, CNA, CNT e outras, têm pago a conta da construção desse Golpe, fabricando os chamados “coxinhas” para dar-lhes a representação de uma base social, sustentando a mídia que mobiliza parcelas da população com a cobertura seletiva da realidade, focada nos seus interesses.
A restauração neoliberal desejada por essa burguesia está expressa nos seus planos em diversos ataques aos direitos da classe trabalhadora como: 1) “fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais”; 2) “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação”; 3) Cobrança por procedimentos no SUS; 4) Fim dos programas sociais que seriam “avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, com decisão final do Congresso Nacional, de acordo com os seus custos e benefícios"; 4) Ajuste fiscal, mas sem enfrentamento da necessária reforma tributária com taxação maior de quem ganha mais ou sobre as grandes fortunas; 5) “Privatização do que for necessário para reduzir o tamanho do Estado” o que significa, certamente, hospitais, centros de saúde, universidades públicas, a previdência social, a Petrobras e as demais empresas estatais; 6) Retirada de direitos trabalhistas, rasgar a CLT, permitindo, entre outras, “que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais".
No estado de Mato Grosso esse plano já está em curso.
É explícita a aliança do governo com os setores mais conservadores de nossa sociedade, como o agronegócio com os seus agrotóxicos que matam cotidianamente os trabalhadores. Em Mato Grosso está instalada uma das maiores empresas fabricantes de agrotóxicos do mundo, a NORTOX, que foi expulsa do Paraná e veio despejar o seu veneno nos alimentos aqui produzidos, comprometendo ainda mais a saúde do povo mato-grossense.
É evidente a intenção do governador Pedro Taques de manter o modelo de entrega da saúde pública aos interesses privados e a continuidade do desmonte e sucateamento das suas unidades. Como exemplo, temos as atuais estruturas da Rede de Atenção Psicossocial/ RAPS que estão totalmente precarizadas, deixando evidente o projeto de desconstrução das conquistas da Reforma Psiquiátrica, dentre tantas outras. Mais do que nunca, são urgentes as lutas contra a precarização do trabalho em saúde, pela defesa das carreiras dos trabalhadores do SUS, a retirada das organizações sociais da gestão dos serviços, além de outras pautas como a garantia do acesso e o financiamento da atenção primária e hospitalar.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da saúde de Mato Grosso não nos calamos e não nos calaremos diante do grave ataque à nossa Democracia, porque foram muitas pessoas que lutaram pela sua restauração depois do último Golpe, de 1964!
Em respeito e memória de todas as trabalhadoras e de todos os trabalhadores da Reforma Sanitária brasileira, das pessoas que construíram a 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986, da luta de todas elas e também daquelas que ainda continuam construindo o SUS, não vamos nos calar!
Ao contrário, vamos falar mais, porque discutir a saúde pública no Brasil é como revisitar o próprio processo de democratização do país. E é exatamente isso que está posto em jogo na atual conjuntura. Um sistema de saúde concebido e gestado junto ao povo, nas bases dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, hoje seriamente ameaçado pelo Golpe em curso.
Mais do que nunca, é momento de despertar, de lutar para não retroceder e para avançar, também, na defesa do direito à saúde de grupos vulneráveis (população negra, do campo, LGBT, quilombolas, indígenas, mulheres, imigrantes e outros), fortemente atacados pela maioria dos deputados que votaram a favor do Impedimento da presidenta Dilma na câmara dos deputados.
Assim, nós, trabalhadoras e trabalhadores da saúde de Mato Grosso, apresentamos esse manifesto contra o Golpe em curso, porque SEM DEMOCRACIA NÃO HAVERÁ SUS!
Cuiabá, 25 de abril de 2016.
JÁ ASSINARAM:
Adélia de Jesus Fontoura
Adriana de Oliveira Rangel
Adriana Delmondes
Alane Andréa Souza Costa
Alexandra Pires da Silva
Alice Oliveira
Audnilza Fátima de Arruda
Cassia Maria Carraco Palos
Cecília Maria Gonçalves Vieira
Cleidimar Nunes de Almeida
Cleyton Lauro Silva
Cristiane Lopes da Silva
Dimitria Dahmer Santos
Edgar francisco de oliveira
Eliana Moreira de Oliveira
Elias Nogueira Peres
Érico Mariano Deniz
Felipe Cazeiro da Silva
GISELA SOARES BRUNKEN
Giselle de Almeida Costa
Haya Del Bel
igor lopes da silva
irene kreutz
IVANOR DE MOURA
ivonete jacob
Janete Aparecida Pastore
Janeth Matildes Sampaio
Janyne Lourenço Moura
João Luiz dourado
Joatan sábio de Figueiredo
Joselina Sousa
Kaique Saimon Lemes Farias Rodrigues
Kerly Lourenço Borges
Laura Patrícia Teixeira Nogueira
Ligia Oliveira
Luara Caiana
Lucas Rodrigo Batista Leite
Luzinéia A. Bispo Cunha
Marcia Marisa Bortoluzzi
Márcia Prado
Marciais de Campos
Maria Clara Weiss
Maria Cristina de Ávila
Maria Marta
Mariney Guimarmães
Michèle Sato
Mírian Sewo
Nensmorena Preza Fontes
Neuza dos santos oliveira
Nina Rosa Ferreira Soares
Otto ten Caten
Rafaela Aparecida Nolasco
Reginaldo Silva de Araujo
Rita Adriana Gomes de Souza
Rogerio de Souza Dantas
Rosa Lúcia Rocha Ribeiro
Sandra Pereira
Silvia Angela Gugelmin
Simone Aparecida Ribeiro Lima
Solange Pires Salomé de Souza
Sonia Maria Simões Monteiro
Suely Correa de Oliveirra
Thiago Oliveira Rodrigues
VANESSA BEHRENDS RODRIGUES
vanessa ferraz leite
Vera Lúcia Honório dos anjos
Viviane Moraes
Waynner Oliveira
