Revisão da Lei de Pesca
Para: Ao Sr. Ministro da Pesca e demais responsáveis pela Legislação de Pesca
Hoje em dia, são inúmeros os casos de descumprimento da lei, que ao passar dos anos tem se mostrado ineficaz na preservação da continuidade de algumas especies de pescados. É imprescindível uma revisão da mesma, pois é notório a diminuição da quantia de especies e tamanho dos exemplares pegos e comercializados hoje em dia.
Contudo quero fazer uma apelo ainda maior pela regulamentação da pesca esportiva, e pela proibição ou especificação da pesca sub como profissional, e a criação de uma legislação especifica para a mesma. Muitos pescadores Sub se vangloriam da quantia exagerada de peixes mortos, quantias que se não forem para comercialização, seriam criminosas. Basta uma rápida busca em sites como youtube.com.br ou Facebook podem comprovar o conteúdo dessa denuncia, segue aqui alguns links de postagens da Pagina "Denuncie Aqui Pescador Esportivo", voltada a denuncias de pescadores cometendo crimes (https://www.facebook.com/denunciaaquipescaesportiva/):
https://www.facebook.com/denunciaaquipescaesportiva/videos/1548122652149866/
https://www.facebook.com/denunciaaquipescaesportiva/videos/1547831878845610/
https://www.facebook.com/denunciaaquipescaesportiva/photos/pcb.1547418002220331/1547417908887007/?type=3&theater (nesse tem até jacaré morto)
https://www.facebook.com/denunciaaquipescaesportiva/videos/1543454882616643/
https://www.facebook.com/denunciaaquipescaesportiva/photos/pcb.1531084617187003/1531084573853674/?type=3&theater
Neste caso em outra pagina, temos um Mero, peixe com a pesca proibida, morto por um pescador sub;
https://www.facebook.com/seashepherd.brasi.oficiall/videos/927406927305956/
Segue abaixo alguns pontos que o meu ver deveriam ser revistos, segue minhas sugestões:
- Criação da Categoria de "Pescador Esportivo", onde a pessoa que optar por essa categoria, fica isento da taxa anual da licença, porem os portadores de tais carteiras não podem transportar nenhuma quantia de pescado, com isso espera fomentar o pesque e solte;
- Pesca sub é "predatória", então deveria ser caracterizada como pesca profissional e não amadora, uma vez que o peixe não tem defesa e não sobrevive ao tiro do arpão;
- Pesca sub só poderá ser realizada obedecendo uma distancia minima de 150m da margem e a uma profundidade minima de 10m; (Assim pequenos braços e razurões, tidos como berçários ficam mais protegidos);
- Com trajes em cores gritantes(vermelho, laranja, etc), para facilitar a identificação da ameaça pelos peixes, que em 99% das vezes não tem defesa contra o arpão! E também de quem navega pelos rios, pois em sua maioria não utilizam as boias de sinalização.
- Diminuição da cota atual de 10 quilos + 1 exemplar, para 5 quilos OU 1 exemplar de qualquer tamanho.
- Pela criação da classificação de peixes Esportivos, onde o Tucunaré por exemplo, deixaria de ser um peixe exótico (peixe invasor então mata-se quanto quer e de qualquer tamanho), e passaria a ser um PEIXE ESPORTIVO, que movimenta toda uma economia regional, tendo limite minimo e máximo para abate cota reduzida ou até mesmo cota zero! O mesmo fale para outras especies também esportivas como Dourado, Piapara, Traira, Robalo entre outras...
- A implantação de Tamanhos mínimos e máximos para o abete, preservando assim as grandes matrizes e garantidos que os filhotes cheguem a idade adulta de reprodução, que contem um melhor material genético, garantindo assim a sobrevivência da especie, com uma população mais saudável e forte.
Pois vale muito mais vivo do que morto!
