10 ORDEM
Para: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
1° Redução de parlamentares para 250 Deputados e 50 Senadores;
2° Redução de 50% na quantidade de vereadores;
3° Todos parlamentares e funcionário público Judiciário/ Parlamento/ executivo responda civil e criminalmente como um cidadão comum;
4° Composição regional de preço, para obras publicas com valor pré definido pelo Ministério Publico e Associações;
5° Cadastro nacional de empresas prestadoras de serviços para obras publicas, para participação em pregão eletrônico sem intervenção do parlamento ou executivo;
6° Cadastro nacional de produtos disponíveis para licitações, para participação em pregão eletrônico sem intervenção do parlamento ou executivo;
7° Definir em caráter obrigatório uma % da verba publica para Segurança / Saúde / Educação;
8° Retirar dos presos perigosos o direito a visitas e a eventuais saídas provisórias;
9° Suspender qualquer ajuda financeira a partidos/ sindicatos ou movimentos sociais.
10° Reduzir em 100% o desmatamento e obrigar o replantio das áreas degradadas com a organização e ação do exercito.
