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Inclusão de Professores no Grupo de Risco para Vacina contra o H1N1

Para: Professores, profissionais da área de educação, alunos e sociedade.

Requeremos, em regime de urgência,que o Governo Federal, Estadual e Municipal incluam professores e profissionais que trabalham em escolas no grupo de riscos para recebimento da vacina contra a gripe H1N1.
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O Estado, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego e de outros órgãos governamentais, é responsável pelo estabelecimento de normas de segurança, higiene e medicina do trabalho (Portaria n. 3.214/78) e pela fiscalização do seu cumprimento. A definição de EPI, pela Norma Regulamentadora número 6 é: "O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.". Desta forma, a vacina caracteriza-se como um EPI e é de responsabilidade obrigatória do empregador, devendo ser, inclusive, livre de custos.
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As recomendações para prevenção não são de fácil execução para estes profissionais:
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As principais ações preventivas são:

- Lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia (principalmente antes de comer ou tocar os olhos, nariz ou boca e depois de tossir, espirrar e de usar o banheiro). Vale também comprar os antissépticos à base de álcool vendidos nas farmácias e usar frequentemente;
- Evitar contato direto (abraço, beijo, apertos de mão, etc) com pessoas gripadas. Também é importante evitar compartilhar objetos de uso pessoal com pessoas infectadas e mesmo tocar superfícies que podem estar contaminadas com o vírus;
- Ao apresentar os sintomas da doença, procurar seu médico e evitar sair de casa;
- Cobrir a boca e o nariz com um lenço de papel ao tossir ou espirrar;
- Evitar permanecer em locais fechados com grande aglomeração de pessoas;

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O quadro, portanto, requer ações que objetivem minimizar o risco de contagiar e ser contagiado no ambiente da escola, seja dentro ou fora da sala de aula. Além de ter respaldo legal, a medida proposta por esta manifestação é de grande importância para toda a sociedade.
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Desta forma, entendemos ser urgente e imperiosa a ação que venha proteger a saúde destes profissionais em todo o território nacional.


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Esta petição foi criada em 29 abril 2016
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