PELA REDUÇÃO EM 90% DE TODOS CARGOS COMISSIONADOS NAS TRÊS ESFERAS DO PODER
Para: CONGRESSO NACIONAL
Os Cargos Comissionados são verdadeiramente a lepra do atual sistema, os governos aparelham-se por meio deles. Estima-se que cerca de 85% de todos CC são destinados a pessoa com filiação partidária, o que encarece, sobremaneira, todo sistema. De acordo com o site Jusbrasil, os EUA, a título de exemplo, possuem apenas 7.000 cargos dessa natureza, enquanto no Brasil já passam dos 600 mil. Tem algo errado nisso. Temos que lutar contra essa imoralidade nas três esferas do poder (Legislativo, Executivo e Judiciário), e verticalmente em todos os entes federados (União, Estados e Município). Hoje, só no Governo Federal, em números oficiais são mais de 23.941 CC.
"Atrevo-me a dizer que os "cargos de confiança" são antes um instrumento político que instrumento estratégico, como gostaria que fosse o ex-ministro Bresser Pereira. E, por ser político, não são exclusividade deste ou daquele partido, desta ou daquela ideologia, deste ou daquele ministério. São um anacronismo, não condizente com o discurso modernizador do Estado gerencial, reprodução de práticas de uma época em que a população se revoltava contra a vacina. A sociedade brasileira precisa decidir que tipo de Estado quer: eficiente, universalista, cidadão ou patrimonialista, personalista, novecentista." (Marcelo Gruman)
JUSTIFICATIVA: A redução em 90% de todos cargos comissionados mensurará a eficiência. Cada poder ou ente federativo serão obrigado a agirem com responsabilidade oferecendo mais a sociedade por menores custos.
