Petição de limitação dos salários e benefícios do Executivo, Legislativo e Judiciário para 10 salários mínimos por plebiscito
Para: População brasileira
A partir da confirmação da população brasileira em plebiscito, ficam os salários, a partir das próximas eleições ou nomeações, do Executivo, Câmaras, Senado e Judiciário em todo BRASIL limitados a 10 (dez) salários mínimos. Os aumentos só se darão através do salário mínimo e por plebiscito.
Os benefícios destes servidores da Pátria deverão se restringir a 1 (um) assistente (receberá 5 salários mínimos no máximo), cesta básica, vale-transporte público e vale-refeição (limitado a R$20,00 por dia). Os ditos parlamentares em deslocamento e ministros poderão utilizar (uso próprio) os imóveis públicos disponíveis em Brasília em forma de hospedaria, ou seja, os imóveis não serão fechados quando os mesmos estiverem em seus estados, outros parlamentares poderão fazer uso dos mesmos. Um valor simbólico será cobrado (dez reais, a diária) para ressarcir o Estado da manutenção.
Com relação aos prefeitos,vereadores, governadores, deputados estaduais e federais, ministros, juízes, senadores e presidente que cumprem mandato atualmente deverão ter seus salários congelados imediatamente até o final dos atuais mandatos e serão suprimidos os benefícios.
Com relação às aposentadorias das pessoas em referência: serão seguidos os parâmetros utilizados para todos os brasileiros, sendo que os valores serão restritos a um teto máximo como se faz com funcionários da empresa privada.
Os valores economizados a partir da data do congelamento até 2030 serão utilizados integralmente no projeto "FUTURO JÁ". Este projeto deverá ser monitorado pelo Ministério da Educação, Secretarias Municipais e Estaduais, onde estudantes de ESCOLAS PÚBLICAS com boas notas ou que se destacarem desde o ensino fundamental à Universidade e cuja família não ultrapasse a renda de 5 salários mínimos, serão acompanhados e receberão uma bolsa de estudos integral em escolas de destaque NACIONALMENTE com prioridade para aqueles que escolherem as áreas de GESTÃO PÚBLICA, DIREITO, EDUCAÇÃO e MEDICINA, desde que cumpram as etapas estabelecidas por um conselho pedagógico. As famílias que inscreverem seus filhos no programa, assinarão um termo que todos os estágios realizados pelos estudantes serão cumpridos em organismo público.
O "FUTURO JÁ" inclui também as disciplinas GESTÃO PÚBLICA, ECONOMIA e DIREITO CONSTITUCIONAL como obrigatórias no Fundamental 2 (as disciplinas estarão reunidas com o nome de APRENDIZ CIDADÃO) e serão ensinadas individualmente no Ensino Médio regular. O cidadão que já tiver concluído os estudos e desejar completar seu ensino com estas disciplinas poderá frequentar aulas abertas ou online que o ESTADO se encarregará em organizar.
