Em defesa do Hospital Municipal de Alagoa Grande
Para: Poder Publico; Ministério de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado da PB .
Em defesa do Hospital de Alagoa Grande-PB
Nós, cidadãos e cidadãs alagoagrandenses, por amor a nossa Cidade, bem como prezando a saúde e bem estar de toda á população do município e Região, exigimos do PODER PUBLICO ESTADUAL, com base no Art. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL onde diz que:
"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Que se faça o uso legitimo do Art. citado, levando em consideração a conclusão da obra do Hospital , conforme Convênio 0003/2014, de 30 de janeiro de 2014, cujo objeto é a Conclusão da Reforma e Adequação da Clínica Médica e Cirúrgica e Setor de Urgência e Emergência do Hospital Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Até a presente data apenas foi repassado ao município a primeira parcela do convênio no montante de R$ 46.187,18 (quarenta e seis mil e cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos, que já foi devidamente utilizada na execução dos serviços propostos. A prestação contas desta única parcela foi realizada ainda no ano de 2015 conforme CERTIDÃO da própria Secretaria do Estado, datada de 27 de outubro de 2015, que atesta a adimplência do município de Alagoa Grande, como apto a receber a segunda parcela.
Solicitamos urgentemente do Governo do Estado da Paraíba, medidas emergenciais a exemplo da disponibilidade de mais recursos para a Conclusão das Obras do Hospital de Alagoa Grande, que deveriam estar concluídas desde o ano de 2012.
Precisamos urgentemente de serviços de saúde de qualidade para o povo de Alagoa Grande, exigimos o nosso Hospital Municipal totalmente reestruturado para garantir assistência médica digna aos nossos anseios e necessidades.
EU APOIO, Em defesa do Hospital de Alagoa Grande!
