Derrubar decisao do TJSP a favor do Foie Gras em sp capital
Para: protecao a animais
Foie Gras e uma pratica nojenta e proibida na california de obrigar gansos a se alimentar o dia todo para seus orgaos apodrecerem e depois ainda vivos terem eles tirados.
a camara de sp vedou a pratica mais curiosamente o tjsp cancelou alegando ser inconstitucional,onde é inconstitucional?o o artigo 225 da cf fala em submeter animais a crueldade .
Que a decisao do TJSP seja cassada ou uma lei federal votada para autorizar camaras a impedir crueldade a animais para abate.
Mas a lei nao é inconstitucional.
A alegacao e que o artigo 22 da cf diz que so uniao pode legislar pelo direito comercial,mas a autorizacao e de competencia municipal e outro o abate tambem trata de direito dos animais,a cf diz que e de competencia da uniao jurir lei comercial e a lei permite que municipios regularizem comercio local.
