PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE
“ LEI PEDRO HUMBERTO CORREA “ ( em memória de meu pai, falecido há 2 anos )
No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de lei que propõe :
1) Salvar a vida de milhares de pessoas através das punições aplicadas pelo Poder Público aos motoristas que cometem infrações de trânsito;
2) Proponho que seja criada uma Pena Alternativa para as infrações consideradas LEVES, dando ao motorista a OPÇÃO de fazer uma DOAÇÃO DE SANGUE, como forma de “ pagar “ a referida multa de trânsito;
3) As penas não devem ser apenas pecuniárias, por isso a doação de sangue é uma boa forma de educar e conscientizar o motorista infrator, de modo a transformar um ato negativo em algo valioso e que literalmente pode salvar vidas;
4) Contudo, a referida Pena Alternativa não deve ser imposta, não há que se confundir doação com obrigação, portanto, fica garantido ao motorista infrator o direito de simplesmente pagar a multa, evitando assim, possíveis polêmicas.
5) Proponho ainda que o motorista infrator somente possa optar em fazer a doação de sangue 02 vezes por ano, de forma que não ocorra abusos;
6) Cabe ao Poder Público criar um mecanismo de controle para que os órgãos de coleta de sangue possam receber, identificar e coletar o sangue dos motoristas doadores, informando após, através de formulário próprio os órgãos competentes.
Caro cidadão brasileiro, segue a descrição simplificada do projeto:
Este projeto cria uma pena alternativa para os motoristas que cometem infrações de trânsito, fato que infelizmente, faz parte do nosso cotidiano e apenas alimenta os cofres publicos. Tem por objetivo principal salvar vidas, aumentando o potencial dos Bancos de Sangue de nosso país, que atualmente estão abaixo do que podemos chamar de razoável, ou seja, infelizmente muitas vidas estão se perdendo por falta de sangue nos hospitais do Brasil. Vamos transformar a imprudência em VIDA. Lembre-se : A proxima vida a ser salva, pode ser a sua ou de alguém que vc ama !
Meu email :
[email protected] ( tenho certeza de que esse projeto pode ser melhorado, por isso, agradeço se receber elogios e/ou sugestões ).
