Projeto de Lei - Botucatu Sem Rojões
Para: Câmara Municipal de Botucatu
Um Projeto chamado “Sem rojão” está sendo realizado para tentar virar lei em Botucatu proibindo a comercialização, fabricação e estoque desse tipo de produto muito usado principalmente em festas juninas. Segundo os organizadores é preciso ter 5 mil assinaturas.
O assunto vem sendo defendido principalmente por protetores de animais que entendem que cães e gatos principalmente sofrem muito com esse tipo de barulho e alguns acaba, até fugindo de casa ou mesmos sendo atropelados.
Impressões do projeto deverão ser espalhadas pela cidade. Também deve ser realizado um abaixo-assinado virtual que será divulgado em breve.
Veja o texto abaixo que pode virar lei:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
“Determina a proibição do comércio e uso de fogos de artifício no município de Botucatu e dá outras providências.”
Art. 1º – Fica determinada a proibição de fabricação, comercialização e uso de rojões, bombinhas, balões pirotécnicos, baterias, morteiros, bem como quaisquer tipos de fogos de artifício tanto em área rural como urbana dentro dos limites do município de Botucatu.
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Botucatu, _____ de_________ de _____.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Este projeto é resultado de uma ação conjunta da sociedade civil e de entidades de defesa dos direitos dos animais que visa garantir o bem estar de pessoas enfermas, idosos, crianças, pessoas com problemas cardíacos, além dos animais que vivem em área urbana ou em seu habitat natural.
É sabido que como conseqüência da explosão de fogos de artifício muitos animais ficam assustados e acuados, o que os coloca em situação de risco e vulnerabilidade. Muitos animais sofrem problemas cardíacos, de ansiedade, de medo, e expô-los em contato com fogos de artifício pode causar, em casos mais extremos, até seu óbito.
Da mesma forma, pessoas enfermas, bebês, crianças, idosos, muitas vezes são surpreendidas com a explosão de fogos de artifício quando estão dormindo ou descansando, o que lhes causa profundo desconforto e mal estar.
Há o fato, ainda, que muitas pessoas já sofreram ferimentos e amputações em decorrência do uso de fogos de artifício. Diante desse quadro, é dever da administração pública zelar pelo bem estar das pessoas e animais, impedindo que fogos de artifício sejam utilizados em quaisquer circunstância ou situação.
Portanto, é isso que de fato justifica a aprovação dessa proposição: a luta pelo direito ao bem estar das pessoas e dos animais de Botucatu.
Chamaremos este projeto de lei de “PROJETO ANTI ROJÕES”, porque a população deseja ver a cidade livre desses objetos que tanto prejudicam pessoas e animais. Essa é uma reivindicação histórica.
Chamamos os vereadores à sua aprovação, pois é esse o desejo de toda a população da cidade de Botucatu.
