Medidas de prevenção a pedofilia e abusos sexuais
Para: governo federal, governo estadual, organizações
Tornar obrigatória a apresentação periódica de antecedentes criminais e avaliação psicológica para:
Primeiro: Todo e qualquer profissional da área de educação infantil e de adolescentes, incluindo os profissionais de apoio como os condutores de veículos escolares de qualquer natureza. O que deve se aplicar tanto nas redes públicas como na rede privada e incluindo os profissionais autônomos ou prestadores de serviço. Incluindo os profissionais de zeladoria, profissionais de manutenção, de serviços gerais, ramo de alimentação, cantineiros, fotógrafos, vendedores e profissionais de saúde. Não excetuando voluntários, religiosos, entidades beneméritos, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos.
Segundo: O descrito no parágrafo anterior se aplica a toda e qualquer instituição ou estabelecimento de qualquer natureza ligado a assistência, educação, internação, prestação de serviços ou outra natureza qualquer que se destinar a portadores de necessidades especiais ou deficiência física e/ou mental ou de idosos acamados, com alguma limitação ou incapacitação física ou mental ainda que temporária.
Terceiro: O descrito no parágrafo primeiro se aplica a cuidadores de idosos, profissionais de saúde em geral e qualquer profissional que realizará atividade, ainda que em curto período de tempo, com pacientes comatosos ou em estado de torpor.
