PETIÇÃO POLÍTICA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL DO BRASIL

Os altos preços nas passagens aéreas tem tirado o sono e dado muita dor de cabeça a quem se acostumou com este meio de transporte rápido e eficiente de se locomover seja entre estados, cidades ou até mesmo países. As desculpas são os elevados preços dos combustíveis e de manutenção de aeronave e as centenas de funcionários das atuais empresas aéreas.

Porém, um dos verdadeiros empecilhos para o barateamento nos preços das passagens se dá por alguns pontos, que são:

¹ A falta de uma politica nacional de valorização da aviação civil do Brasil desde a estruturação que pode se dá com a modernização e ampliação de todo o sistema aeroportuário como um todo, aonde tenha partipação integrada dos Estados e dos Municípios e aberto a parceria com a iniciativa privada de empresas nacionais e multinacionais estrangeiras.

² Uma política de incentivos ao setor aéreo, com facilidade de financiamento via BNDES para empresas que atualmente trabalham na área de táxi-aéreo visando possibilitar seus progressos e consequentemente a isso possibilitar a aquisição de aeronaves, contratação de pessoal e estabelecer rotas fixas para locais.

³ Construção/Ampliação/Privatização de novos aeroportos de médio porte de forma que possam receber vôos de nível local/estadual.

Estes pontos são os pontos chaves desta proposta de uma politica nacional de valorização da aviação civil do Brasil, pois atualmente só contamos com as empresas: AVIANCA , AZUL/TRIP , GOL, MAP, PASSAREDO, SETE, LATAM e ASTA.

Basta observar e ver que oferta é irrisória para um país da grandeza do Brasil, que já contou com várias empresas aéreas aonde destacaram-se nomes como as gigantes VARIG, VASP, TRANSBRASIL e algumas outras que tiveram grande em nível estaduais como Penta, Meta, Rico, Tavaj, e tantas outras que serão relatadas mais abaixo nesta petição. Ou seja, o que se verifica é que a oferta é pouca para a grande demanda e com isto as únicas empresas acabam ALOPRANDO nos preços.
Isto tem uma parcela de culpa dos governantes e principalmente por falta da pressão da sociedade civil organizada que além de utilizar os serviços acaba tendo de pagar a conta no final.
Além de defendermos nesta petição que o GOVERNO FEDERAL faça acontecer esta POLÍTICA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL DO BRASIL, propomos aqui também:

¹ A abertura do mercado aéreo do Brasil a investidores nacionais e estrangeiro.
² Descontos ou anistia de dívidas de empresas em recuperação judicial ou declaradas falidas, como exemplo VARIG , VASP , TRANSBRASIL e entre tantas outras.

Aqui fica registrada a revolta, pois enquanto Cuba teve através do BNDES o financiamento um porto de altíssimo padrão e que custou bilhões aos cofres públicos da República Federativa do Brasil, nosso sistema aeroportuário foi completamente abandonado, sucateado e quando inicia-se obras elas estão recheadas de irregularidades e tornam-se elefantes brancos.

Abaixo, conheçam os nomes das empresas que tentaram um dia servir a população brasileira com serviços de transporte aéreo de passageiros:

- A Viação Aérea Rio-Grandense, mais conhecida como Varig, foi uma companhia aérea brasileira fundada em 1927 na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, pelo alemão Otto Ernst Meyer. Foi a primeira companhia aérea brasileira a ser fundada. Em 20 de julho de 2006, após ter entrado com processo de recuperação judicial, teve sua parte estrutural e financeiramente boa vendida para a Varig Logística através da constituição da razão social VRG Linhas Aéreas, a qual, em 9 de abril de 2007, foi cedida para a Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Devido ao fato de não poder operar voos com a própria marca, a Fundação Ruben Berta, administradora da companhia, criou a marca Flex Linhas Aéreas, que chegou a operar voos regulares comissionados pela Gol mas, que teve sua falência decretada no mesmo dia do decreto da falência da Varig.

- A Viação Aérea São Paulo (VASP) foi uma empresa de aviação comercial brasileira com sede na cidade de São Paulo. A companhia deixou de operar em 2005 e teve sua falência decretada pela Justiça de SP em 2008.

- A Transbrasil (1955-2002) foi uma das três maiores companhias aéreas brasileiras, atrás da Varig e da VASP. Fundada em 5 de janeiro de 1955 sob o nome inicial de Sadia S.A. Transportes Aéreos, a Transbrasil encerrou suas atividades em dezembro de 2001[1] e sua falência foi decretada no início de 2002.[2]

- Webjet Linhas Aéreas Iniciou suas operações aéreas em julho de 2005 Deixou de operar em 23 de novembro de 2012 após a autorização do CADE da compra feita pela Gol Linhas Aéreas,

- PENTA - Pena Transportes Aéreos foi fundada em 1995 em Santarém, com o propósito de explorar o transporte aéreo no eixo Manaus-Santarém-Belém e outros segmentos secundários na região leste da Amazônia. A frota inicialmente composta por dois Cessna Grand Caravan, foi logo aumentada com dois Embraer 110 Bandeirante. Em dezembro de 2004 a empresa suspendeu suas operações regulares.

- Meta Linhas Aéreas foi fundada em 1997 e foi encerrada em 2011 devido a uma crise financeira e seus aviões hoje estão parados em Boa Vista e Santarém.

- TAVAJ (Táxi Aéreo Vale do Juruá) foi uma companhia aérea brasileira fundada em 1972, e encerrada em 2004. Operava nos estados do Acre, Rondonia, Amazonas e algumas cidades do Pará.

- Rico Linhas Aéreas S/A foi uma companhia aérea regional brasileira com sede no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, autorizada a operar transportes de passageiros e serviços de carga na região amazônica. A companhia foi fundada em 1960, reorganizada em 1 de junho de 2010, mas em 7 de junho de 2011 teve sua licença de operação cassada.

- TABA Transportes Aéreos da Bacia Amazônica, mais conhecida pela abreviatura TABA, foi uma companhia aérea brasileira, fundada em 1976 e encerrada em 1999.

- Panair do Brasil S.A , fechamento total da empresa pela ditadura militar só se deu definitivamente em 1969, através de outro ato também inédito na história do direito empresarial brasileiro, um "decreto de falência" baixado pelo Poder Executivo, durante o governo do General Costa e Silva.

- A Atlântico Transportes Aéreos, fundada em 19 de janeiro de 2001 atualmente a empresa está paralisada e não está realizando nem os voos cargueiros noturnos.

- A Paraense Transportes Aéreos fundada em 1952, e encerrada em 1970

- Lóide Aéreo Nacional S/A fundada em 1938 como NAB - Navegação Aérea Brasileira Operou até 1962 quando foi incorporada à VASP.

- TAF Linhas Aéreas S.A criada no início da década de 60 janeiro de 2010 as operações regulares com passageiros foram suspensas, retendo-se apenas ao mercado de cargas e fretamentos.

- Pantanal Linhas Aéreas fundada em 23 de maio de 1993 ano de 2009, em meio a uma crise financeira, entrou com pedido de recuperação judicial junto a Justiça de São Paulo. E em dezembro do mesmo ano foi anunciada sua aquisição pela TAM Linhas Aéreas.

- A Puma Air foi uma empresa com sede na cidade de Belém do Pará, fundada em 2002, decidiu por suspender suas atividades regulares temporariamente em 2008 em 8 de Fevereiro de 2012, teve sua falência decretada. As dívidas que a Puma Air deixou beiram os R$300mil.

- Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas (NOAR Linhas Aéreas) foi fundada em Caruaru (Pernambuco), no ano de 2009 Em 26 de novembro de 2014 a NOAR perdeu sua licença de operação

- BRA Transportes Aéreos, Fundada em 1999! A partir das 12 horas do dia 6 de novembro de 2007, a BRA suspendeu suas operações, demitindo todos os seus 1100 funcionários.

- LAB – Linhas Aéreas Brasileiras S.A Fundada em 1945, decretou falência em 1948.

- Fly Linhas Aéreas empresa fundada em 1995 durou cerca de 11 anos ate decretar falência, era considerada uma das principais concorrentes da VARIG..

- Brava Linhas Aéreas fundada em agosto de 2005 Em 9 de julho de 2013 anunciou um plano para implementar voos regulares para São Carlos (SDSC/QSC), mas no mesmo ano as operações da companhia foram suspensas pela ANAC, que cassou a licença da companhia em julho de 2015.
Conforme acima relatado, estes foram os nomes de empresas aéreas que ofereciam seus serviços aos brasileiros pelos quatro cantos do país.


Só quem ganha com isto é o Brasil e principalmente, os consumidores!

DIGA SIM A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL DO BRASIL ATRAVÉS DE UM PACTO NACIONAL !!!

POR UM SETOR AÉREO FORTE E GERADOR DE EMPREGOS E RENDA

#PACTONACIONALPELAAVIAÇÃOCIVILJÁ

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