Prefeitura de Niteroi: Apresente o projeto final da Praça Mahatma Gandhi
Para: Prefeitura de Niteroi
Sr. Presidente da EMUSA,
A AMVF vem manifestar a PREOCUPAÇÃO à ausência de um pronunciamento institucional da EMUSA em relação às alterações sugeridas em audiência pública ocorrida no dia 16 de maio, na presença o Legislativo e executivo Municipal. Estavam presentes o Sr. Antônio Brondi, Sr. Sergio Belo, respectivamente secretário e subsecretário da regional; o Vereador Daniel Marques, (autor da indicação Parlamentar), além do Sr. Carlos Boechat, liderança da Região Oceânica, além de mais de 100 moradores.
Lembramos que nessa audiência foi amplamente divulgada com faixas em todos os acessos do Vale Feliz e que no dia da audiência estavam presentes também uma representação dos times de futebol que utilizam o espaço aos domingos.
Ainda não temos uma posição oficial da EMUSA. Os moradores do Vale Feliz estão fazendo um grande movimento, limpo e democrático, para sugerir a municipalidade os anseios da comunidade, já que somos os principais beneficiários e os principais afetados com a revitalização da praça. Somos 1500 pessoas diretamente impactadas pela obra. Existe um grande movimento oportunista, nesse momento pré-eleitoral, tomando a questão da praça como plataforma política.
Seguimos rigorosamente o que prevê o estatuto das Cidades, no seu artigo 43, parágrafo II (Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: II – debates, audiências e consultas públicas;). Oficializarmos a sugestão dos moradores, inclusive com indicação parlamentar do Vereador Daniel Marques, autor do projeto.
Após conversa da Diretoria com a EMUSA, na pessoa do Sr. Braz Colombo e apresentação do panorama negativo às adequações ao projeto, convocamos o conselho fiscal da AMVF para consultar quais seriam as concessões ao projeto que seriam possíveis de serem feitas e fomos orientados a não decidir alterações à revelia da sugestão construída com 100 moradores na consulta pública realizada.
Dessa forma, gostaríamos de solicitar à EMUSA que NÃO INICIE AS OBRAS SEM A APRESENTAÇÃO DO PROJETO FINAL AOS MORADORES e considere o documento ORIGINAL que enviamos à secretaria e apresente o projeto que julgue atender da melhor forma a comunidade do Vale Feliz, fazendo as alterações que forem possíveis de serem executadas e apresentem a alternativa em reunião diretamente à comunidade.
Esperamos que a EMUSA tenha sensibilidade para avaliar a demanda da região e que os moradores possam ser atendidos de forma satisfatória.
Desde já agradecemos a atenção dispensada e estamos certos que a administração municipal ouvirá as demandas dos moradores.
