POR UMA REDE SOCIAL LIVRE DOS PERFIS FALSOS.

Hoje as redes sociais representam um meio de comunicação efetivo, ferramenta primordial para divulgação e comunicação em massa, nos últimos anos essa ferramenta vem se tornando alvo dos perfis falsos “FAKES”, esses por sua vez agem de forma indireta ou direta, com o uso de conceito, imagem, afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, gerando-as ou repercutindo-as através dos meios de comunicação social.

Essa banalização das redes sociais fere a nossa democratização. É sabido que nossa Constituição, assegura a livre manifestação do pensamento e que cada indivíduo responderá nos têrmos da lei, pelos abusos que cometer, Art. 1º LEI No 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967.

Porém o que vemos são abusos e mais abusos, crimes contra a honra, calunia, injuria e difamação, tornando-se rotineiro nas redes sociais, devidamente preservados pelo o anonimato. Vemos também nos períodos eleitorais, à aplicação de processos de subversão da ordem social e política, também já devidamente previstos como contravenção, no § 1, do Art. 1º desta mesma lei citada anteriormente.

Não podemos deixar as crianças brasileiras, sujeitas e expostas a este tipo de conteúdo. A sociedade Civil Brasileira, exige uma resposta rápida dos nossos Legisladores, Governantes e Presidente.

Sabemos das dificuldades periciais de se desvendar o anonimato inescrupuloso usado por estes criminosos, porem o governo brasileiro deve disponibilizar de meios e ferramentas para retirada dessas páginas ou perfis falsos “FAKES”, do ar, de uma forma bem mais pratica do que a já usada por partidos políticos e candidatos, devidamente assegurados pelo Art. 57-I da LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

Desta forma, certo que cumprimos com nossos deveres cívicos para com a pátria brasileira, esperamos ações rápidas a respeito do que neste foi exposto, para uma democratização nas redes sociais e por uma comunicação livre dos perfis falsos.

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