Transito em julgado em sentença condenatória,verdadeiro significado
Para: contra impunidade
Significa que a pessoa ja foi julgado e considerada culpada " não que todos os recursos devem ser respeitado" Quando o réu recorre,ele nao recorre da sentença que o condenou?como ainda e inocente?o 2 e terceira instancia nao julga o réu e sim se a sentença foi ou nao regular, o processo condenatório ja ocorreu na 1 instancia, alem da cf nao dizer "sentença defintiva " o recurso nao se convertera em nova sentença ou absolvição ,o reu nao esta sendo jugado de novo,nem a sua prisao esta sendo julgada, apenas a sentenca,por isso era pra ele ser preso logo no tribunal condenatorio.'1 instancia"
alem disso a cf nao trata de recurso e nao de instancias,qual instancia deve se definitiva,apenas diz "sentenca condenatoria"e nao "condenacao definitiva"
Outro,recurso não é novo julgamento,recurso apenas contesta justamente a sentença que o "condenou"mais nao e novo julgamento,esse ja passou pelo "transito em julgado"
