Políticas públicas de estímulo à produção e consumo de alimentos orgânicos em Santa Maria, Rio Grande do Sul
Para: Candidatos nas eleições municipais de 2016
Parece inegável que a obrigação do poder público é dar condições para que seus cidadãos consumam uma alimentação saudável. No entanto, vive-se no Brasil uma situação quase desesperadora. O país possui um título nada honroso: o campeão mundial no uso de agrotóxicos, o que faz de nossa agricultura um produtor de alimentos que ameaçam a saúde de nossa população. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo, ultrapassando a marca de 1 milha~o de toneladas por ano, o que equivale a um consumo me´dio de 5,2 kg de venenos agrícolas por habitante. É assustador saber que a partir de 2008 a taxa de crescimento da importação de princípios ativos para composição de produtos com essa finalidade foi de 400% e a de produtos já formulados foi de 700%.
Cabe a todos nós como cidadãos construir as possibilidades de mudar o atual contexto, buscando a Segurança Alimentar e Nutricional como direito humano ao “acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que seja social, econômica, política, cultural e ambientalmente sustentáveis”¹.
A partir destas considerações vemos como urgente o posicionamento objetivo e explícito do poder público municipal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, em direção a ações efetivas de garantia da segurança alimentar e nutricional de seus cidadãos. Trata-se de um processo que precisa ser intensificado e, para tanto, é decisivo colocar em prática uma Política Municipal de Produção e Consumo de Alimentos Orgânicos.
E é por este motivo que convidamos a todos, moradores ou não de Santa Maria, Rio Grande do Sul, a assinarem o presente abaixo-assinado, que visa constituir-se em mais uma ferramenta de PRESSÃO POPULAR para que os candidatos destas próximas eleições municipais de 2016 se comprometam com a criação de POLÍTICAS PÚBLICAS que estimulem a PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, dando suporte aos agricultores, bem como o CONSUMO de ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.
Assine e nos ajude a divulgar o presente abaixo-assinado. Gratos pela atenção!
