Nota Pública de Repúdio ao Desmonte da Comissão de Anistia operado pelo Governo Temer (Public Statement Against the Dismantling of Brazilian Amnesty Comission)

O governo Golpista anunciou hoje uma intervenção inédita na Comissão de Anistia, órgão do Estado brasileiro responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar. Pela primeira vez se efetivou uma descontinuidade de sua composição histórica.
Desde a sua criação pelo governo FHC, a comissão é composta por conselheiros e conselheiras com grande histórico de atuação na área dos direitos humanos, mantendo-se, ao longo do tempo, a integralidade dos seus membros e as composições integrais advindas dos governos anteriores. Os eventuais desligamentos de conselheiros(as)sempre ocorreram por iniciativas pessoais dos próprios membros, sendo substituídos(as) gradativamente.
Essa característica sempre assegurou a pluralidade em seu formato que, até pouco tempo atrás, abrigava inclusive membros nomeados para sua primeira composição ainda no governo FHC em 2001. Isto reflete a compreensão da Comissão de Anistia como um órgão de Estado e não de governo.
Além disso, novas nomeações sempre foram precedidas por um processo de escuta aos movimentos dos familiares de mortos e desaparecidos, de ex-presos políticos e exilados, além de organizações e coletivos de luta por verdade, justica, memoria e reparação.
Pela primeira vez na história da Comissão de Anistia foram nomeados novos membros sem nenhuma consulta à sociedade civil e pela primeira vez foram exonerados coletivamente membros que não solicitaram desligamento.
O Diário Oficial da União publicou duas portaria do Ministro Alexandre de Moraes, uma com a nomeação de 20 novos conselheiros e outra com a exoneração de 6 membros atuais que não haviam solicitado desligamento do órgão. Outros 10 atuais conselheiros foram mantidos. Não foram divulgados os critérios desta seletividade.
Os conselheiros desligados são Ana Guedes, do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia na Bahia; José Carlos Moreira da Silva Filho, vice-presidente e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS; Virginius Lianza da Franca, ex-coordenador geral do Comitê Nacional para Refugiados; Manoel Moraes, membro da Comissão Estadual da Verdade de Pernambuco e ex-membro do GAJOP; Carol Melo, professora do núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; Marcia Elayne Moraes, ex-membro do comitê estadual contra a tortura do RS.
Ao dispensar esse grupo de Conselheiros, o governo Golpista coloca a perder quase uma década de memória e de expertise na interpretação e aplicação da legislação de anistia no Brasil.
Uma outra portaria nomeou no mesmo dia, de uma só vez, 20 novos conselheiros e conselheiras. Alguns dos nomes anunciados são vinculados doutrinariamente ao polêmico professor de Direito Constitucional da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conhecido teórico, defensor do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil em 1964 (golpe por ele denominado "Revolução de 1964") e estes conselheiros(as) escreveram um livro em sua homenagem.
O jornal O Globo, por sua vez, trouxe uma outra grave denúncia de que pelo menos um dos novos membros são suspeitos de terem sido colaboradores da ditadura militar. Veja aqui: http://m.oglobo.globo.com/brasil/nomeado-para-comissao-da-anistia-aparece-como-colaborador-da-ditadura-20043410
Outro agravante é que o novo vice presidente nomeado pelo governo Golpista foi ministro do STF indicado pelo Ditador Presidente General João Figueiredo. Veja aqui:
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rezek-diz-que-deve-a-figueiredo-sua-indicacao-ao-stf/n1237632210095.html
Caso a nova composição da Comissão de Anistia reflita o pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho e tenha entre seus membros simpatizantes ou colaboradores com a ditadura trata-se de uma desfuncionalidade e um sério risco à posição oficial do órgão sobre a devida responsabilização penal dos agentes públicos que praticaram crimes de lesa-humanidade na ditadura.
A Comissão de Anistia tem estimulado, como parte dos compromissos internacionais do Brasil, o debate público nacional sobre o alcance da lei de anistia e possui uma posição clara e oficial pela imprescritibilidade e impossibilidade de lei de anistia para os crimes da ditadura, bem como defende o cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Araguaia, sediada em São José da Costa Rica.
A atual composição da Comissão de Anistia foi responsável pela redução dos valores das indenizações milionárias concedidas no início da era FHC, ajustando-as a valores de mercado, e acelerou o julgamento dos pedidos de reparação, instituindo o pedido de desculpas às vítimas e as famílias.
A Comissão de Anistia também é conhecida internacionalmente por ter empreendido de maneira inovadora e sensível políticas públicas de memória e projetos vanguardistas como as Caravanas da Anistia, as Clínicas do Testemunho, o Projeto Marcas da Memória, e por ter iniciado a construção do Memorial da Anistia, realizado eventos e intercâmbios acadêmicos e culturais, alem de inúmeras publicações que aprofundam o sentido da Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. Estes programas e projetos compõem hoje o Programa Brasileiro de Reparação Integral, reconhecido e celebrado internacionalmente, e fazem parte do rol dos direitos de todos aqueles que foram atingidos por atos de exceção durante a ditadura civil-militar e aos seus familiares. Esses direitos devem ser preservados, sob pena de ruptura com o dever integral de reparação.
Os movimentos de direitos humanos e cidadãos abaixo assinados repudiam a arbitrariedade destas exonerações e nomeações na Comissão de Anistia e denunciam o início da tentativa de desmonte destas políticas que marcam a nossa transição democrática e que são parte de obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado brasileiro. Do mesmo modo denuncia o absurdo de ter entre os membros da nova Comissão nomes de pessoas que não possuem posição de oposição enfática de condenação à ditadura e aos crimes militares ou, pior, que possam ter sido colaboradores da Ditadura.
O governo Golpista com esta atitude arbitrária comete um erro histórico que afeta a continuidade da agenda pendente do processo de transição democrática, e com isso aprofunda as suas características de um governo ilegítimo, sem fundamento na soberania popular.
São iniciativas muito graves e unilaterais que sinalizam o início de um desmonte na Comissão de Anistia, conquista histórica da sociedade democrática brasileira, e uma ofensa aos direitos das vítimas da ditadura e os seus familiares.
Não aceitaremos retrocesso nas conquistas da Justiça de Transição no Brasil. Nem um direito a menos!



The government of Temer Golpista announced today an unprecedented intervention in the Amnesty Commission (Comissão de Anistia), body of the Brazilian State responsible for public policies regarding reparation and memory for the victims of the civil-military dictatorship. For the first time, a disruption of its historical composition was implemented.
Since its creation by the Fernando Henrique Cardoso (FHC) administration, the commission is formed by board members with a long history of human rights work, maintaining, throughout the time, the completeness of its board members and composition arising from previous governments. The eventual dismissal of board members occurred by personal initiatives of the members, gradually replacing them.
This characteristic always ensured the plurality in its composition that, until recently, counted even with members appointed for its first composition, during FHC administration in 2001. This reflect the understanding of the Amnesty Commission as a body of the State, not a body of the government.
Besides, new appointments were always preceded by a consultation process with the families of the dead and disappeared, former political prisoners and exiles, as well as collective movements and organizations in the struggle for truth, justice, memory and reparation. For the first time in the history of the Amnesty Commission new members were appointed without any consultation with civil society and for the first time a collective dismissal of board members happened without their request.
The Brazilian official federal newspaper (Diário Oficial da União) published two ministerial orders from the Minister Alexandre de Moraes, one with the nomination of 20 new board members and another with the removal of 6 current members that did not request dismissal from the body. Another 10 current members were kept. The criteria for this selection was not made public.
The dismissed members are Ana Guedes, from Torture Never Again (Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia) and former president of the Brazilian Committee for Amnesty in Bahia State (Comitê Brasileiro pela Anistia na Bahia); José Carlos Moreira da Silva Filho, vice-president and Professor of the Post-Graduate programme in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUC-RS); Virginius Lianza da Franca, former general coordinator of the National Committee for Refugees (-RE); Manoel Moraes, member of the Truth Commission of Pernambuco State (Comissão Estadual da Verdade de Pernambuco) and former member of GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares); Carol Melo, Professor of the Human Rights Centre of the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio); Marcia Elayne Moraes, former member of State Committee Against Torture in Rio Grande do Sul (Comitê Estadual Contra a Tortura do RS).
By dismissing this group of board members, the Golpista administration jeopardizes almost a decade of memory and expertise in the interpretation and application of the amnesty legislation in Brazil.
Another ministerial order nominated in the same day, at once, 20 new board members. Some of the announced names are doctrinally associated with the polemic Professor of Constitutional Law of the University of Sao Paulo (USP) Manoel Gonçalves Ferreira Filho, known theorist and supporter of the civil-military coup that instituted the dictatorship in Brazil in 1964 (coup named by him as the “1964 Revolution”), and these members wrote a book as a homage for him.
The newspaper O Globo, in turn, brought another serious accusation that at least two new members are suspect of being collaborators of the military dictatorship.
See here: http://m.oglobo.globo.com/brasil/nomeado-para-comissao-da-anistia-aparece-como-colaborador-da-ditadura-20043410
Another mitigating factor is that the new vice-president nominated by Golpista administration was a minister of the Supreme Court (STF) indicated by the dictator President General João Figueiredo.
See here: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rezek-diz-que-deve-a-figueiredo-sua-indicacao-ao-stf/n1237632210095.html
If the new composition of the Amnesty Commission reflects the thoughts of Manoel Gonçalves Ferreira Filho and have among its members sympathizers of collaborators of the dictatorship, it means a mis-function and a serious risk to the official position of the body, regarding the proper accountability of public agents that committed human rights violations during the dictatorship.
The Amnesty Commission has stimulated, as part of the Brazilian international commitments, the public debate around the reach of the amnesty law, and has a clear and official position for the non-applicability of statutory limitations and impossibility of amnesty law for the dictatorship’s crimes, as well as defend the full compliance of the sentence of the Inter-American Human Rights Court in the Araguaia case, based in San Jose da Costa Rica.
The current composition of the Amnesty Commission was responsible for reducing the amounts of the millionaires compensation given in the beginning of the FHC era, adjusting them to the markets values, and accelerated the rulings in the reparations requests and implementing the official apologies to the victims and to the families.
The Amnesty Commission is also known internationally for undertaken, in a innovative and sensitive way, public policies of memory and vanguard projects as the Amnesty Caravans (Caravanas da Anistia), the Witness Clinics (Clínicas do Testemunho), the Marks of Memory Project (Projeto Marcas da Memória), and for initiating the construction of the Amnesty Memorial (Memorial da Anistia), held events and academic and cultural exchanges, besides several publications that enhanced the sense of Transitional Justice in Brazil and in Latin America. These programmes and projects compose today the Brazilian Programme of Complete Reparation, recognized and celebrated internationally, and are part of the list of rights of those that were affected for the acts of exception during the civil-military dictatorship and to their families. These rights must be preserved, otherwise would rupture the duty of complete reparation.
The Human Rights movements and citizens signed below repudiate the arbitrariness of these dismissals and nominations for the Amnesty Commission and denounce the beginning of an attempt to dismount these policies that mark our democratic transition and that are a part of international commitments assumed by the Brazilian State. Moreover, denounce the absurd of having among the members of the new Commission names of people that do not have a emphatic position condemning the dictatorship and the military crimes or, worse, that might have been collaborators of the Dictatorship.
With this arbitrary action, Golpista administration commits a historical mistake that affects the continuation of the pending agenda of the process of democratic transition and, with that, exacerbates its characteristics of an illegitimate government, without the foundation of popular sovereignty.
They are very grave and unilateral initiatives that signalise the beginning of a dismount of the Amnesty Commission, historical achievement of the democratic Brazilian society, and an offense to the rights of the victims of the dictatorship and their families.
We will not accept this setback in the achievements of the Transitional Justice in Brazil. No to fewer rights!




Assinam:
MEMBRO DO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DA COMISAO DE ANISTIA - CASC
1. Aluízio Palmar – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
2. Ana Maria Araújo Freire – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC e viúva de Paulo Freire
3. Derlei Catarina De Luca - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
4. Iara Xavier - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
5. Lúcia Rodrigues Alencar Lima - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
6. Maurice Politi – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
7. Rose Nogueira – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
8. Simone Steigleder - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
9. Vera Vital Brasil - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
10. Lilia Gondim - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC
11. Yara Falcon - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia – CASC

ASSOCIACOES, COLETIVOS E COMITES

1. Acesso Cidadania e Direitos humanos

2. ADNAM (Associação Democrática e Nacionalista )

3. Amig@s da Democracia: Barcelona.

4. AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Porto Alegre.

5. Asociación Centro de Análisis Forense y Ciencias Aplicadas -CAFCA de Guatemala.

6. Brigadas Populares.

7. Centro de Defesa de Direitos Humanos Heróis do Jenipapo

8. Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado

9. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

10. Centro de Estudios Legales y Sociales - CELS (Argentina )
11. Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG.
12. Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini
13. Centro popular de evo-cidadania –Ceará
14. Coletivo Aparecidos Políticos
15. Coletivo: Assoc. SANTO IVO DE SANTA MARIA
16. Coletivo Catarinense Memória Verdade Justiça
17. Coletivo EmpoderArte
18. Coletivo Político Quem

19. ColetivoRJ Memória Verdade Justiça.

20. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF.
21. Comissão da Verdade em Minas Gerais.

22. Comissão de Direitos Humanos da OAB MG.

23. Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul.
24. Comitê da Verdade Memória e Justiça de Pernambuco
25. Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
26. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí
27. Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará.

28. Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco.
29. Comitê Memória e Verdade de Porto Alegre.
30. Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal.
31. Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça.
32. Frente Estadual em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica.
33. Fórum Justiça – RS
34. Fórum de Reparação e Memória do RJ;

35. Fundação Marica Saraiva
36. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares- GAJOP/PE
37. GEPOLIS- Grupo de Estudos de Política,Ideologias e Lutas Sociais

38. Grupo de Pesquisa Democracia e Desigualdades (Demodê) do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

39. Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição da PUCRS.
40. Grupo de Pesquisa Observatório de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia
41. Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.
42. Instituto de Estudos da Religião - ISER
43. Instituto de Estudos Políticos Mário Alves - RS
44. Instituto Outubro.

45. Instituto Samara Sena

46. Memoria Abierta (argentina)

47. MIRIM BRASIL - Movimento Infantojuvenil de Reivindicação.

48. Movimento Nacional de Direitos Humanos

49. Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul - MNDHRS.
50. MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores.
51. Movimento tortura nunca mais de Pernambuco.
52. Movimento UFMA pela Democracia

53. Núcleo de Preservação da Memória Política – São Paulo

54. OcupaDops.

55. Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo – ODHES.

56. OPPLS - Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais

57. Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF

58. Partido Comunista Brasileiro

59. RENAP Ceará
60. Renap – Minas Gerais
61. RENAP – RS
62. Sindicato dos advogados de MG.
63. UBM Porto Alegre TB
64. UBM RS
65. União da Juventude Comunista

66. Unidade Classista




DEMAIS APOIADORES:

1. Acácia Cristina Reis de Andrade Brito Cirurgiã-Dentista, RJ.
2. Ada Kroef - Filosofia e PPGArtes-Universidade Federal do Ceará - UFC
3. Adma Muhana - Professora da Universidade de São Paulo - SP
4. Adriana Ogêda, professora da UNIRIO, RJ.
5. Aimar Labaki - Dramaturgo, roteirista, diretor.
6. Alan Brigagão Lauriodó de Sant'Anna, publicitário, Rio de Janeiro – RJ.
7. Aldo Zaiden Psicanalista - Ex Coordenador Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

8. Alexandre Ferreira da Costa.

9. Alfredo Carlos Storck - Professor de Filosofia / UFRGS.

10. Aline Gama de Almeida - Antropóloga/RJ

11. Aline Michelini Menoncello, Historiadora, SP.
12. Aline Vila Real - produtora cultural - Minas Gerais.
13. Altair Paim.

14. Amália Cristovão dos Santos, Estudante de doutorado FAU-USP, Professora da Sequência de História (Escola da Cidade), SP.

15. Amanda Fievet Marques - Mestranda em Teoria e História Literária (Iel/Unicamp).

16. Ana Albani. Historiadora da arte. Professora PPGAV Instituto de Artes UFRGS.
17. Ana Burzstyn Miranda – sanitarista, ColetivoRJ Memória, Verdade e Justiça/Ocupa DOPS, RJ.

18. Ana Castro, professora FAUUSP, SP.
19. Ana Chacel de Castro - psicóloga, RJ.

20. Ana Cláudia Fernandes - Historiadora/ SP.

21. Ana Flávia Magalhães Pinto - doutora e pós-doc em História pela Unicamp e ativista do Movimento Negro e de Mulheres Negras.
22. Ana Gravito Prata - Artista Plástica.
23. Ana LIra.
24. Ana Lucia da Silva - Assistente Social, RJ
25. Ana Maria Cantalice Lipke - médica, cardiologista, RJ.
26. Ana Paula Del Vieira Duque - Mestranda no programa de pós graduação em "Direito, Estado e Constituição" da faculdade de Direito da Universidade de Brasília e assistente de coordenação da secretaria executiva da Rede Latino-americana de Justiça de Transição (RLAJT).

27. Ana Paula Guljor - médica, RJ.
28. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo – médica, sanitarista.
29. Ana Tereza Reis da Silva - Profa. da Faculdade de Educação ( UnB )
30. Ana Tulia de Macedo - Advogada, Brasília.

31. Anahi Guedes de Mello - antropóloga, Florianópolis/SC.

32. Ananda Simões Fernandes - Técnica em assuntos culturais, RS.

33. André de Macedo Duarte - Professor Filosofia UFPR – PR.

34. André Roberto de A. Machado - Historiador / UNIFESP

35. André Vianna Dantas – professor, RJ.

36. Andréa Fachel Leal, Professora UFRGS, RS.

37. Andrea Karla Ferraz - servidora pública.
38. Andrea Moraes Alves - antropóloga, professora da Escola de Serviço Social da UFRJ - Rio de Janeiro.

39. Andréa Slemian - Historiadora / UNIFESP

40. Andrea Tourinho Pacheco de Miranda - Professora, Pesquisadora e Defensora Pública do Estado da Bahia.

41. Angel Bojadsen – Editor, Editora Estacao Liberdade.

42. Angela Peccini – Psicóloga, RJ.

43. Anita Sobreira Barros – artista plástica, RJ.

44. Anivaldo Padilha - Ex-preso político, anistiado, Membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.

45. Antonio Carlos Wolkmer - Professor Aposentado de História do Direito da UFSC / Professor do Mestrado da UNILASALLE/RS.

46. Antonio Edmilson Paschoal - Professor de Filosofia da UFPR.

47. António Gonçalves dos Santos sociólogo.

48. Arlete Cipolini - Gestões de Educação - São Paulo.

49. Arthur Ávila - Professor de História / UFRGS.

50. Arthuro Luiz Grechi de Carlos - Mestrando em História

51. Artur Duarte Peixoto, professor, RS.
52. Aton Fon Filho - OAB/SP 100.283, Diretor Jurídico da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

53. Augusto Stiel Neto – Psicanalista, SP.

54. Barbara Conte – psicanalista, RS.

55. Beatriz Helena Marão Citelli - Professora Universitária, SP.

56. Bela M. Sister - psicanalista.

57. Bendedito Tadeu Cesar - Sociólogo e Cientista Político, Professor aposentado da UFRGS.

58. Benito Bisso Schmidt, Professor UFRGS, RS.

59. Bete Mendes – Atriz.
60. Betina Viany (Elisabeta Veiga Fialho - Atriz / 65 anos - Rio de Janeiro.

61. Bianca de Oliveira Ruskowski, professora, RS.

62. Bianca Maria Rego Martins, professora PUC RJ
63. Biel Rocha - Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais.

64. Boris Hau - advogado, pesquisador Centro da justiça transicional UDP Chile.

65. Branca de Oliveira - Profa. Dra. do CAP/ECA/USP - Artista Plástica e Pesquisadora em Poéticas Visuais.

66. Bruno Feitler - Professor de História Moderna - UNIFESP
67. Bruno Lelis de Souza Faria - produtor cultural - Minas Gerais.
68. Bruno Monteiro - jornalista e ativista de direitos humanos.

69. C. Leonardo B. Antunes, Professor de Língua e Literatura Grega da UFRGS, RS.

70. Caio Bruno Pires Mendes Cateb - Historiador - Ex-Pesquisador da Comissão Nacional da Verdade.
71. Camila Morena da Luz Gomes. Atriz e professora. Minas Gerais.
72. Camila Munhoz, psicanalista, filha de resistentes à ditadura civil-militar .

73. Camilla Cristina Silva - Doutoranda em História UFOP – MG.

74. Camilo de Mello Vasconcellos - USP

75. Camilo Vannuchi - Membro da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo.
76. Carla Maria Carvalho de Almeida - Professora Associada UFJF – MG.
77. Carla Menegat, professora, RS.
78. Carlos André Cavalcanti - Prof. UFPB, coordenador do Grupo Videlicet e do Coletivo da Diversidade Religiosa.
79. Carlos Artur Gallo, Cientista político, professor universitário DCS – UFSM, RS.

80. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli - Defensor Público aposentado, Coordenador da Comissão Estadual da Verdade/RS (2012-2014).

81. Carlos Henrique Vianna Pereira - IFP/RJ – RJ.

82. Carlos Wagner Jota Guedes - sociólogo, Belo horizonte.

83. Caroline Silveira Bauer, professora de História da UFRGS, RS.

84. Cássia Silveira - Professora / UNIPAMPA-RS.


85. Catarina Pedroso, psicanalista e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, DF.
86. Cecilia MacDowell Santos, professora da Universidade de São Francisco (Califórnia, EUA) e pesquisadora do Centro de Estudos Sociais (Portugal).

87. Cecília Pires - Professora, Filósofa / RS.

88. Celi Regina Jardim Pinto - Professora Titular do Departamento de História da UFRGS.
89. Celina Santos Boga Marques Porto, médica, Rio de Janeiro/RJ.

90. Celso Rodrigues - Historiador, Sociólogo, Professor IPA/RS.

91. César A. Leal - professor aposentado / UFRGS

92. César Augusto Bubolz Queirós, Professor História UFAM, Coord. GT Mundos do Trabalho/ ANPUH, AM.

93. Cesar Mangolin - professor universitário.

94. Christiana Galvão Ferreira de Freitas, advogada e cientista política, militante de Direitos Humanos.
95. Christine de Alencar Chaves - Professora / DF
96. Cida Falabella. Atriz, diretora de teatro. BH/MG.
97. Clarice Speranza - Professora, Historiadora e Jornalista / RS.
98. Claudemir D. de Andrade - Editor / SP.
99. Claudia Damasceno Fonseca, Professora e pesquisadora da EHESS, Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris


100. Claudia Paiva Carvalho - Doutoranda em Direito UnB, Consultora da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.
101. Cláudio Márcio Dias, Ator - Minas Gerais.
102. Cleide Monteiro, psicóloga, RG. 3.293.319-8 .
103. Clelia de Mello - irmã de desaparecida político.

104. Cristiane Assis Cardoso - psicóloga, Equipe Clínico política do Rio de Janeiro.

105. Cristiane Moreira Pinto, Atriz e Produtora cultural, MG.

106. Cristiano Gastal Sória, professor, RS.
107. Cristiano Oliveira Araújo. Ator. Minas Gerais.
108. Cristina Madeira de Faria. Pedagoga e Atriz. MG.
109. Cristina Maria Couto Guerra - advogada , ativista DH , presidente da comissão direitos humanos e cidadania da Oab/ Subseção Juiz de Fora.

110. Cristina Ribeiro Barczinski - psicanalista, com especialização pelo Instituto Sedes Sapientiae, SP.

111. Daisy Queiroz Psicóloga, RJ.

112. Daniela Sevegnani Mayorca - psicóloga, SC.

113. Dante Guimarães Guazzelli - Professor e Historiador / RS.

114. Dario Negreiros

115. David Oliveira professor da UFC

116. David William Aparecido Ribeiro - Historiador USP – SP

117. Débora Clasen de Paula, professora, RS.

118. Débora Strieder Kreuz, Doutoranda UFRGS, RS.

119. Diana Kolker Carneiro da Cunha – educadora, RJ.

120. Diana Sobreira Barros, historiadora, RJ.

121. Deisy de Freitas Lima Ventura - Instituto de Relações Internacionais. Universidade de São Paulo
122. Denise F. Jardim - Professora Antropologia UFRGS – RS

123. Denise Figueiredo

124. Deusa Maria de Sousa, historiadora, Professora UFPA.

125. Diego Ferrari - assistente social - mestrado em desenvolvimento territorial de América latina e o caribe. UNESP – ENFF.
126. Dimas Antoniio de Souza Cientista Político, prof. Pucminas. Doutoranda em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela PUC/MG.

127. Edelberto Ferreira Coura - Professor / RJ
128. Eduarda Gomes Brogni - Ativista dos Direitos Humanos.
129. Eduardo Fernandes de Araújo, Prof. do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - UFPB), Doutorando no Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra).

130. Eduardo Losicer – psicanalista, Equipe Clínico Política do RJ.
131. Eduardo Moreira Pinto - Músico/ Técnico Metalúrgico - Barão de Cocais – MG.
132. Eduardo Sterzi - Professor / UNICAMP.
133. Eliete Ferrer – Professora, RJ.
134. Eliane Assumpção de Oliveira, médica, RJ.
135. Eliane Longo da Silva - Produtora Cultural.

136. Eliane Robert Moraes - Professora de Letras na UFRGS.

137. Elizabete Mendes de Oliveira - Atriz (Bete Mendes)
138. Elvina M. Caetano Pereira (Nina Caetano), professora e performer. BH/MG.
139. Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG.

140. Eneida Ripoll Ströher. Identidade 7001280382. CPF:002518369-91.

141. Enrique Serra Padrós - Professor de História/UFRGS

142. Érica Hoffmann Soares. Atriz. BH/MG.
143. Erick Vargas da Silva, Historiador, RS.

144. Evandro Santos, Professor adjunto da UFRN, RN.

145. Evelyn Silva, militante de Direitos Humanos, DF.

146. Everaldo de Oliveira Andrade, Professor departamento de História FFLCH USP, SP.

147. Fabiana Letícia Daguerre Lalane, RJ.

148. Fabiana Rabelo dos Santos - Instituto Educação e Cidadania.

149. Fabiana Rousseaux, psicoanalista, especialista en asistencia a víctimas de violaciones de derechos humanos, Argentina.

150. Fábio Balestro Floriano - Advogado e militante de Direitos Humanos.
151. Felipe Baptista Soares - ator – MG.
152. Felipe José Gontijo, arquiteto, BH.
153. Felipe Nin Ferreira.

154. Fernanda Arêas Peixoto, Departamento de Antropologia USP, SP.

155. Fernanda dos Anjos – Advogada.
156. Fernanda Marçolla Jacques Rocha, professora. Minas Gerais.
157. Fernanda Maria Vieira – advogada, professora adjunta UFJF.
158. Fernando Mendonça – Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luis.
159. Fernanda Oliveira da Silva, professora, RS.

160. Fernanda Souza Pinto Nogueira - Psicóloga, CPF 262952168-03.

161. Fernando Antonio dos Santos Matos - Advogado e defensor dos Direitos Humanos
162. Fernando de Santa Rosa.

163. Fernando Nicolazzi, historiador, professor na Ufrgs, RS.

164. Flávio Veríssimo.

165. Florence Rodrigues - Documentarista.

166. Franciane Rabelo dos Santos - Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora e Território Mata de MG.

167. Francisco Beltrão do Valle, professor UFFRJ, familiar de desaparecido político.

168. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – Advogado, ES.
.
169. Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão.

170. Francisco Martinho - Professor História da USP – SP.

171. Franklin Rubinstein – médico, psiquiatra e psicanalista, RJ.
172. Fred Buriti. Oficial de Apoio Judicial. Belo Horizonte.
173. Frederico Quintão. Microempreendedor. BH / Minas Gerais
174. Frei Fernando de Brito.

175. Gabriel de Freitas Focking, técnico-administrativo UFRGS, RS.

176. Gabriel Simões - Tradutor - RJ.

177. Gabriela Pellegrino Soares - Professora Associada do Departamento de História USP – SP.

178. Gláucia Oliveira da SIlva - Antropóloga/Universidade Federal Fluminense

179. Graziella Medrado, atriz e produtora cultural - Minas Gerais
180. Guanaíra Rodrigues de Amaral, psiquiatra aposentada, Austrália.

181. Guilherme Kischel de Almeida - Mestrando em História/UFRGS

182. Guilherme Sipahi – professor. Departamento de Física e Informática, Instituto de Física de São Carlos, Universidade de São Paulo.

183. Guilherme Théo Abrahão Martins, ator. Minas Gerais.
184. Guinter Tlaija Leipnitz, professor, RS.

185. Gustavo Borchert, músico, residente em Portugal.
186. Gustavo dos Santos Cintra Lima, Prof. do Instituto Federal de São

187. Gustavo Falabella Rocha - Ator e Jornalista - Belo Horizonte/MG

188. Haroldo Caetano da Silva – promotor de Justiça, GO.

189. Helena Bocayuva, pesquisadora Saúde Coletiva

190. Helenita Sipahi

191. Heliana Castro Alves, terapeuta ocupacional. Minas Gerais.

192. Heliana de Barros Conde Rodrigues - Professora do Instituto de Psicologia da UERJ.
193. Henrique Alexandre de Sena - ator - Minas Gerais
194. Henrique Fonseca - Cenotécnico/marceneiro - BH/MG.
195. Henrique Novaes - UNESP / Marília-SP.
196. Hudson Mandotti de Oliveira, Professor de Filosofia.

197. Hugo Nogueira Neto - Mestrando no Diversitas / USP.

198. Iara Castiel - vereadora PT, Professora, advogada, psicóloga - Santiago-RS
199. Icléia Thiesen, Professora Titular da UNIRIO.
200. Ieda Maria Alves, Professora do DLCV-FFLCH-USP, SP

201. Inara Zanuzzi - Professora de Filosofia UFRGS - RS
202. Ingeborg Danila Eichwald - CPF 299.483.630-00

203. Iracema Fiani Braga, fisioterapeuta, residente no Rio de Janeiro-RJ.

204. Iraci do Carmo de França Enfermeira RJ
205. Irenísia Torres de Oliveira, Professora da Universidade Federal do Ceará, CE

206. Iris Jave - Investigadora y docente - Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Perú
207. Iris Kantor, Professora do Departamento de História da USP, SP

208. Issa Fernando Sarraf Mercadante - Médico, São Paulo.

209. Itamar Freitas de Oliveira - Professor História UNB - Distrito Federal
210. Ivan Martins Pinheiro - advogado, Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro), Rio de Janeiro
211. Ivana Stolze Lima - Historiadora / RJ.
212. Ivone Calmon - Artista Plástica / RJ.
213. Izabel Borges - psicanalista RJ
214. Izabel de Fátima Mangia Borges
215. Jacques Alfonsin – Advogado.
216. Jacyntho Lins Brandão - Professor Universitário - UFMG.
217. Janaina da Silva Guerra, Assistente Social, RS
218. Janaína Lúcia Feijó Conselheira Tutelar
219. Janaína Timm de Sousa, Técnica em Assuntos Culturais, RS
220. Jane de Alencar
221. Jânia Maria Lopes Saldanha - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - RS – Brasil. Professora visitante do IHEAL - Institut des Hautes Études sur l'Amérique Latine - Catédra Simon Bolívar - ano 2016-2017. Coordenadora do CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça - UFSM - Pesquisadora Associada do IHEJ - Institut des Hautes Études sur la Justice, Paris - ex-bolsista CAPES para pesquisa e estudos em nível de estágio sênior no IHEJ. Advogada
222. Janne Calhau Mourão - psicóloga – RJ.
223. Jassanan Amoroso Dias Pastore.
224. Jefferson Lee de Souza Ruiz - Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

225. Jésus Lataliza Cézar Campos, Ator e Iluminador - BH/MG.

226. Jesús Sabariego, Investigador Post Doc, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal, e Universidade de Sevilha (Espanha)

227. Joana A. Coutinho Professora UFMA
228. Joana Borges, Historiadora, CE
229. Joana Mello de Carvalho e Silva, Professora FAU USP, SP
230. João Caetano Machay Apolinário, estudante de direito, UFF, RJ
231. João Cezar de Castro Rocha - Professor de Literatura Comparada da UERJ
232. João Ricardo Wanderley Dornelles - Professor de Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio
233. João Valença Caldas, jornalista.
234. Jorge Schwartz - docente aposentado da us
235. José Francisco Da Silva - Coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de 2004 a 2007.
236. José Geraldo de Sousa Junior (Ex-Reitor da UnB)
237. José Gondra
238. José Luis Victorio Cervantes.

239. José Otávio Nogueira Guimarães - Professor da Universidade de Brasília.
240. Jose Ribas Vieira direito UFRJ
241. José Roberto Filippelli - Conselheiro do Instituto Vladimir Herzog.
242. Joyce Athie da Costa. Jornalista. BH/MG
243. Joyce Cantoni - Médica, RJ.
244. Jozimar Paes de Almeida - História - Universidade Estadual de Londrina/PR.
245. Juarez Guimaraes Dias, Professor e Artista. BH/MG
246. Juca Kfouri - Jornalista
247. Julia Moreira Schwantes Zavarize - advogada OAB/SC 25.659 - Frente Brasil de Juristas pela Democracia em Santa Catarina.

248. Julia O'Donnell - Professora UFRJ – RJ
249. Julia Santa Cruz Gutman, bacharel de direito, familiar de Fernando Santa Cruz (desaparecido político), RJ

250. Juliana Morená, Psicóloga, Rio de Janeiro
251. Juliana Moura Bueno - Cientista Política e Ativista de Direitos Humanos
252. Juliana Pierucchi- Psicólogos do CDH/CFP
253. Juliana Pimenta - psiquiatra da Equipe Clínico política do Rio de Janeiro
254. Juliane Welter, professora, RS

255. Júlio César Araújo das Neves, Graduando em Comunicação Social/UCPEL – RS

256. Júlio César Senra Barros, brasileiro, casado, Anistiado Político, Rg. 02184689-4 Detran RJ. Cpf 335999557-00.

257. Karen Brück - UFRGS.

258. Karina Anhezini de Araujo, Historiadora, Professora UNESP – SP

259. Karlla Girotto

260. Katia Maria de Azevedo Caldeira Pires - Médica Rio de Janeiro
261. Kátia Sento Sé Mello - Antropóloga, Professora da UFRJ

262. Katya Kozicki - Faculdade de Direito,Programa de Graduação e Pós-Graduação UFPR e PUCPR - Pesquisadora do CNPq.

263. Keila Grinberg, Historiadora, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, RJ

264. Larissa Castiglia, esteticista, Itália.
265. Laura Bannach Jardim - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

266. Laura de Mello e Souza - Professora Titular Aposentada História USP - Professora Titular de História do Brasil na Universidade Paris IV Sorbonne - SP-Paris.
267. Laya Machado - Educadora / SP.
268. Laerte Vaz de Melo – médico, RJ.
269. Laura Vinci .
270. Lauro Borges, sociólogo, professor estadual, RS
271. Léa Francesconi, professora doutora do Departamento de Geografia, FFLCH-USP, SP
272. Léa Tribe, profess. UNIRIO
273. Leda Montenegro Raimundo, escritora, Rio de Janeiro.
274. Leila Leite Hernandez, Professora de História da África USP – SP
275. Leila Ripoll - Psicanalista, membro do EBEP - Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos/RJ.

276. Leonardo Boff, escritor professor.
277. Leonardo Canuto de Barros - Editor / SP.
278. Leonardo Cata Preta - Realizador do Audiovisual - Belo Horizonte/MG
279. Leonardo Lessa, gestor cultural e ator. BH/Minas Gerais
280. Leonardo Pereira - Historiador – RJ.
281. Leonardo Vieira Caldas, músico, neto de desaparecido político, RJ.
282. Leopold Nosek - Médico e Psicanalista

283. Lia Levy, Professora Universitária UFRGS, RS.
284. Lia Selig – médica, RJ
285. Lídia Rodrigues da Silva - Professora
286. Lígia Dabul, Socióloga, UFF, RJ.

287. Ligia Maria Leão de Aquino - Professora / UERJ.
288. Lilian Quintão - Psicanalista
289. Loíze Aurélio de Aguiar, Relações Públicas, Produtora Cultural
290. Lorena Almeida Gill, historiadora, professora UFPel
291. Lorena Féres da SIlva Telles - Professora e Historiadora / SP
292. Lorena Holzmann, Socióloga, Professora Doutora aposentada da UFRGS, RS
293. Lua Gill da Cruz, mestranda na UNICAMP, do RS.
294. Lucas Ferreira da Costa Cruz. Ator. Minas Gerais.
295. Lucas Mourão, advogado, RJ.
296. Lucas Torrisi, Bacharel em Letras e graduando em Filosofia, SP.

297. Lucia de Fátima Fonseca Reis – ex-companheira de desaparecido político.
298. Lúcia Helena Rodrigues Navarro – Psicanalista.
299. Lucia Maria de Freitas Teles, profess. UNIRIO.
300. Lucia Naegeli – geógrafa e professora, RJ.
301. Lúcia Velloso Maurício – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
302. Lucia Vieira Caldas - Esteticista, Rio de Janeiro.
303. Luciana Ballestrin - Professora de Ciência Política na UFPel, RS.

304. Luciana Cartocci – psicanalista.

305. Luciana Cezário Milagres de Melo, performer/educadora - BH/MG.

306. Luciana Knijnik, psicóloga, RS
307. Luciano Elia, Psicanalista, Rio de Janeiro.
308. Luiz Dagobert de Aguirra Roncari - professor sênior da FFLCH/USP.
309. Luis Carlos Baum Ludmer - Conselheiro do Instituto Vladimir Herzog
310. Luis Delgado Zorraquino - Militante do coletivo Filhos e Netos MVJ-RJ

311. Luis Eduardo Oliva: advogado, ex Secretário de Estado dos Direitos Humanos de Sergipe
312. Luiz Alberto Grijó, Dr. Prof. de História da UFRGS, RS
313. Luiz Benedicto Lacerda Orlandi, titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),

314. Luiz Carlos De Sousa Santos

315. Luiz Carlos de Souza Moreira

316. Luiz Claudio Cunha – Jornalista, Brasília

317. Luiz Henrique Alves de Lima - Paisagista

318. Luiz Henrique Nogueira, Contador - funcionário Público, RJ.

319. Luiz Marques - Professor Universitário / SP.

320. Luiz Recaman - Professor / SP.

321. Luiz Weis

322. Lucia Teresa Romanholli, prof. ensino publico municipal RJ.

323. Luzia Magalhães Cardoso, assistente social, RJ.
324. Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposentada do TRT4, pesquisadora CESIT/Unicamp.
325. Mairce da Silva Araujo, Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ

326. Malcolm dos Santos Almeida – Enfermeiro, Duque de Caxias, RJ.
327. Manuel Amaral Bueno - Professor/MG.
328. Manuel Eugenio Gandara – Professor da Maestria em Direitos Humanos e desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide / Espanha.
329. Marcella Monteiro de Souza e Silva, Psicanalista

330. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Mestre e Doutor em Direito (UFMG), Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Roma TRE), Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Professor Associado IV e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito da UFMG

331. Marcelo Restori: Marcelo Restori da Cunha - Diretor de teatro e cineasta

332. Márcia Curi Vaz Galvão – professora, RJ.

333. Marcia Mansor D’Alessio – Professora da Unifesp – SP

334. Marcia Mendes de Almeida, ex-presa política, jornalista , São Paulo-SP

335. Márcia SAVAGET FIANI - Funcionária Pública Federal - Ministério das Relações Exteriores e Atriz/Professora de Teatro, Aposentada, Rio de Janeiro

336. Marcília Gama Da Silva Prof E Integrante Da Comissão De Direitos Humanos Gregório Bezerra Da Ufrpe

337. Marco Antonio Nascimento Pereira - Economista - São Paulo/SP

338. Marcos Coletta. Ator e dramaturgo. BH/MG
339. Marcos Del Roio

340. Marcos Prado

341. Marga Stroher, ativista dos Direitos Humanos

342. Margarida Pressburger. Membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU e ativista de DH.

343. Maria Amélia M.Dantes

344. Maria Antonieta Mendizabal - Historiadora/SP.

345. Maria Aparecida Kfouri Aidar Psicanalista do Departamento de Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae.

346. Maria Augusta da Costa Vieira, Docente da FFLCH- USP, SP.

347. Maria Auxiliadora Maués de Lima Araújo – Professora/UEPA, Belém/Pará.

348. Maria Beatriz Costa Carvalho Vannuchi,psicanalista, membro do Departamento de Psicanpálise do Instituto Sedes Sapientiae, Coordenadora do Núcleo de atendimento de Familias nos Projetos Terapêuticos e membro da Clínica do Teatemunho Projetos Terapêuticos SP, (2013/2015)

349. Maria Carolina Accioly C Silva- Psicanalista

350. Maria Carolina Bissoto - Advogada, Ex-pesquisadora Júnior da Comissão Nacional da Verdade (cargo exercido junto à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva") e ex-consultora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

351. Maria Cristina G. Vicentin (Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da PUC-SP).

352. Maria Cristina Ocariz. Psicanalista, professora do Curso Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

353. Maria Helena Falcão Vasconcellos - Graduada em Filosofia (Univesidade Sta. Ursula), Mestra em Ciências Socias aplicadas à Educação (UNICAMP), Doutora em Psicologia Clínica (PUC-SP).

354. Maria de Fátima de Andrade - Socióloga - São Paulo/SP.

355. Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes - Lurdinha Nunes CEEDHPI

356. Maria do Amparo Almeida Araújo.

357. Maria do Carmo Leal – médica, RJ.

358. Maria do Carmo Vidigal Meyer Dittmar - Psicanlaista - Instituto Sedes Sapientiae, SP.

359. Maria do Rosário Nunes (Ex-Ministra dos Direitos Humanos do governo Dilma)

360. Maria Elisa De Macedo - produtora e pesquisadora - Minas Gerais.
361. Maria Elisa Noronha de Sá, Professora da Puc-Rio, RJ

362. Maria Elizabeth Barros de Barros - Professora Departamento de Psicologia/UFES

363. Maria Helena Machado, socióloga e pesquisadora. RJ

364. Maria Helena Pereira Toledo Machado - Professora titular História USP – SP

365. Maria Inês Borges analista de sistemas Santiago Chile

366. Maria Inez do Espírito Santo, escritora, Estado do Rio de Janeiro

367. María José Guembe – CELS

368. Maria Ligia Coelho Prado - Professora do Departamento de História USP – SP.

369. Maria Luiza Castilhos Flores Cruz, psicóloga, P.Alegre, RS.

370. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, Proc do Estado de São Paulo, aposentada e membro da Comissão de Anistia do Estado de S Paulo.

371. Maria Rita Fonseca Lino de Souza, Atriz/Gestora Cultural - Minas Gerais.
372. Maria Thereza Araujo Silva - Prof. Titular de Psicologia da USP

373. Maria Tereza Flores Pereira - Professora da Escola de Administração da UFRGS
374. Maria Thereza Santos Psicologa /RJ.

375. Maria Victoria de Mesquita Benevides - Professora da USP, socióloga

376. Mariana de Assis Brasil e Weigert, professora de Direito Penal e de Criminologia, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

377. Mariana Muaze - Professora do Departamento de História da UNIRIO.

378. Marianna Boghosian Al Assal - Arquiteta/Professora / SP.

379. Mariana Wikinski, Centro de Estudios Legales y Sociales, Bs.As., Argentina.

380. Mariane da Silva

381. Mariângela Pinto da Fonseca Wechsler - Psicodramatista, Doutora em Psicologia , coord. Geral DPSedes (gestão em rede 2015-17).

382. Marilia Benevenuto Chidichimo , advogada- Porto Alegre

383. Marília Felippe, terapeuta corporal Equipe Clínico Política do RJ

384. Mariluci Cardoso de Vargas - Doutoranda em História UFRGS – RS

385. Marilucia Melo Meireles

386. Marina Almeida Brandão, graduanda em História UFOP, MG.

387. Marina Ferreira de Souza Antunes - UFU/FAEF/NUTESES.
388. Marina Viana Pereira, atriz, Minas Gerais
389. Mario Madureira, Advogado, ex-Conselheiro da OAB/R

390. Mário San Segundo, professor IFRS

391. Marisa Baldi – Psicanalista, CPF: 014486778-82

392. Mariucha Rocha psicóloga, aposentada, Rio de Janeiro

393. Marize Lippel

394. Marleide Ferreira Rocha – Advogada, membro da RENAP

395. Marta Barretto designer de interior – RJ.

396. Marta Inez Medeiros Marques - Depto. de Geografia USP – SP

397. Marta Maia, Professora do PPGCOM/UFOP-MG.

398. Marta Nehring – Roteirista, SP.

399. Marta Zappa – psicóloga, RJ.

400. Martin Almada- Premio Nobel Alternativo Y Miembro Del Comité Ejecutivo De La Asociación Americana De Juristas (AAJ).

401. Martinho Braga Batista e Silva – antropólogo, RJ.

402. Mateus H. F. Pereira - Historiador UFOP – MG
403. Matheus Soridem. Ator e fotógrafo. BH/MG.
404. Maura Gerbi Veiga - professora aposentada e anistiada política

405. Melina Kleinert Perussatto , Doutoranda em História – RS

406. Micaele Irene Scheer, historiadora, RS.

407. Miguel Castilho Junior - Educador Colégio Santa Cruz - SP/SP.

408. Mirian Cintra - Ribeirão das Neves/MG.

409. Miriam Oliveira Leal Psicóloga /RJ
410. Monica Jung. Médica. RJ
411. Mônica Rubinho, artista plástica de SP

412. Naia Oliveira, socióloga, RS.

413. Nair Yumiko Kobashi - professora sênior - USP

414. Nancy Lamenza Sholl da Silva, profa Adjunta da UFF-VR do Departo de Psicologia.

415. Nanami Sato - Professora Aposentada da Faculdade Cásper Libero.

416. Natacha Nicaise - Visiting Teacher & Post-doctoral Researcher (Post Graduation Law School UERJ)

417. Natália Centeno Rodrigues - Advogada e Historiadora / RS

418. Natália de Souza Lisboa

419. Natália Lima de Araújo - analista de Relações Internacionais, membro do Idejust e mestranda do Instituto de Relações Internacionais da USP.

420. Natalia Pietra Méndez, professora/RS

421. Natiele Gonçalves Mesquita, professora, RS

422. Nayá Bernasconi Nunes Avenia Puertas - Médica de Família. CMS Maria Augusta Estrella.

423. Neli de Almeida – Professora/IFRJ

424. Nelma de Mello Cabral - psicanalista, professora universitária.

425. Nelson da Silva Junior - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social / Instituto de Psicologia - Universidade de São Paulo.

426. Nelson Ferrão, médico, RJ
427. Nelson Schapochnik, Prof. FE-USP, SP

428. Newton Leão Duarte

429. Nicole Blass, assessora do Dep. Jean Wyllys, RJ.
430. Nikolay Steffens - Pesquisador De Doutorado Em Filosofia Pela Ufrgs – Rs
431. Nilton Albuquerque - prof UFC
432. Nina Schneider, Ph.D. - Senior Research Fellow - Global South Study Center (GSSC)
433. Odilon Esteves, ator, MG.
434. Olenir Maria Mendes - Profª Associada da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Diretora Cultural do Sindicato Docente – ADUFU-SS (Associação dos Docentes da UFU)
435. Olga Falceto
436. Olivia Francoso - psicóloga da Equipe Clinico Política do Rio de Janeiro
437. Oneide Bobsin, teólogo, ex Com Est Vdd RS.
438. Orlando Joia, São Paulo, professor
439. Otavio Leonidio, Professor, RJ

440. Pablo Galain Palermo

441. Patricia Carlos Magno - Defensora Publica do RJ Mestre em Direito pela UERJ Professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos
442. Patrícia Chittoni Ramos Reuillard professora UFRGS
443. Patricia Melo Sampaio, Professora de História UFAM, AM.

444. Patrícia Reinheimer - Professora / UFRJ.

445. Paula Ávila - Educadora. Pesquisadora. Profissional de consultoria em comunicação.
446. Paula Leonardi - Faculdade de Educação UERJ
447. Paula Maracajá, bailarina e professora, RJ
448. Paula Marcelino - professora de sociologia – USP.

449. Paula Salvia Trindade - psicologa, psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, SP.

450. Paula Urzua Taleikis, psicóloga, Rio de Janeiro.

451. Paulo de Tarso Carneiro, ex-preso político, ativista de Direitos Humanos-Comitê Carlos de Re-RS
452. Paulo Fontes, Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV), RJ
453. Paulo Renato S. Ferrony, Advogado, Prof Univiversitario
454. Paulo César Carbonari, professor de filosofia (IFIBE) e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS
455. Pedro benetti, sou ex-pesquisador da cnv e do ippdh-mercosul.
456. Pedro Henrique Avila Mascarenhas, médico, psicanalista, psicodramatista.
457. Pedro Luis Rocha Montenegro advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares.
458. Pedro Mandagará, professor adjunto de. Literatura Brasileira na UnB.
459. Pedro Rocha Franco, jornalista, Minas Gerais
460. Pedro Vasconcelos Rocha, Professor, GO
461. Peter Pál Pelbart - Prof titular de filosofia na PUC-SP

462. Priscilla Victoria Rodrigues Fraga, Assistente Social, BH/MG
463. Rachel Gouveia, Assistente Social, Rio de Janeiro
464. Rachelle Balbinot
465. Rafael da Silva Cortes - Professor de Filosofia no Colégio de Aplicação da UFRGS – RS.
466. Rafael Henrique Teixeira - Filósofo / IFCH/ UNICAMP.
467. Rafael Schincariol, professor e militante de direitos humanos.
468. Rafael S. N. Mendonça - Jornalista.
469. Ramiro Nodari Goulart, advogado, membro do Comitê Carlos de Ré, membro do CAO.
470. Raquel Araujo - Coletivo Catarinense Memória Verdade Justiça.
471. Raquel Carneiro. Atriz. Minas Gerais.
472. Raquel Lauar Barra Melo, atriz, Minas Gerais.
473. Ramires Beltrão do Valle, advogado, RJ, familiar de desaparecido político.
474. Raul Ellwanger - Músico/Coordenador do Comitê Carlos de Ré do RS por Verdade, Memória e Justiça / Ex-perseguido político .
475. Rebeca Gontijo Teixeira, professora do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ, RJ

476. Regina Horta Duarte, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, MG

477. Regina Xavier – médica sanitarista, RJ.

478. Régis Lopes, prof da UFC
479. Renan Quinalha ADV: Renan Quinalha - advogado e ativista de direitos humanos.
480. Renata Conceição Nóbrega Santos – mestrandaem história Social da UFRPE, membro da AJD, Juíza do Trabalho do TRT6.
481. Renata Costa-Moura, professora universitária / psicanalista, ES
482. Renata Lins, economista, RJ
483. Renata Miranda Filgueiras - Economista/RJ
484. Renata Udler Cromberg - psicanalista - Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, SP.

485. Renato da Silva Queiroz - Antropólogo - professor senior/Diversitas USP – SP
486. Renato Della Vechia, cientista político, professor UCPEL, RS
487. Ricardo Henrique Salles, professor UNIRIO, RJ

488. Rita Buttes - Cebrapaz /RS.
489. Rita de Cássia Nachtigall Mauricio, atriz, RS.
490. Rita de Cássio Colasso Rodrigues - Historiadora.
491. Rita Maria de Castro Maia – psicóloga, RJ.
492. Roberta Carmelos Resende - Professora/RS
493. Roberto Goulart Menezes - Professor do instituto de relações internacionais da UnB.
494. Roberto Machado - Professor Titular Aposentado da UFRJ.
495. Roberto Medronho – Professor titular, UFRJ, RJ.
496. Robinson Ayres Pimenta - economista aposentado e anistiado político
497. Rodolfo Caesar, professor universitário, RJ.
498. Rodrigo Andrade - Artista Plástico.
499. Rodrigo Bivar - Artista Plástico.
500. Rodrigo Lentz - Advogado, membro do Idejust e do Instituto de Ciência Política da UNB;

501. Rodrigo de Oliveira Ribeiro – assistente social, São João de Meriti, RJ.

502. Rodrigo Silveira, Roteirista e Designer Gráfico, SP

503. Rogerio Luz - professor universitário aposentado (ECO-UFRJ).

504. Rogério Oliveira Araújo, ator, MG

505. Rogério Sottili - Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Dilma Rousseff

506. Rolim Neumann médica professora da Ufrgs.

507. Rômulo Romeu Garcia Braga, ator. MG.
508. Rosa Artigas - Historiadora
509. Rosa Maria Zaia Borges. Professora Universitaria (Unipampa/Santana do Livramento

510. Rosalie Branco Corrêa , medica Neurologista , HUCFF/UFRJ
511. Rosana Almendares - Artista Visual
512. Rosângela de Souza - OAB/SC 4.305
513. Roseli Goffman Psicóloga RJ.
514. Rosita Fontes – médica, RJ
515. Salo de Carvalho - Professor da Faculdade Nacional de Direito/RJ.
516. Sálvio Luiz Nienkötter - Editor / PR
517. Samuel Alves Soares - Professor Unesp
518. Sandra Autuori, psicóloga, RJ.

519. Sandra Macedo - Artista Visual, RJ.

520. Sandra Pacheco – terapeuta ocupacional, RJ

521. Sarah Calvi Amaral Silva, professora, RS
522. Sean Purdy, Professor de História USP, SP

523. Sergio Alarcon, Médico, Rio de Janeiro
524. Sergio Salvia Coelho, diretor de teatro, São Paulo.
525. Sergio Sister - Artista Plástico.
526. Shana Marques Prado dos Santos – Pesquisadora.

527. Sheila Rubia Lindner – enfermeira, SC.

528. Sheila Shvartzman - Historiadora, Professora Universitária / SP

529. Shirley Villela – Lic. Letras, ex representante da Redes da Maré no Comitê Nacional de Prevenção de Combate à Tortura (2014-2016).
530. Sidnei Goldberg - Psicanalista/SP
531. Silvia Altmann - Filósofa / UFRGS
532. Silvia Helena Calmon Psicanalista, RJ
533. Silvia Helena Tedesco, coordenadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF

534. Silvia Hunold Lara - Historiadora / UNICAMP.

535. Simone Delgado. Psicóloga. RJ.
536. Simone Lersch, Gestora Cultural e Assessora de Comunicação.
537. Simone Loureiro - psicóloga RH RJ

538. Sônia Irene Silva do Carmo - Professora universitária aposentada – UNESP.

539. Sônia Maria Haas - irmã de desaparecido político.

540. Sueli A Bellato - advogada, religiosa, ex-conselheira e ex-vice-presidente da Comissão de Anistia.

541. Sueli Campopiano.

542. Susana Maria Franco Diaz -Psicóloga e Psicanalista, Projetos Terapêuticos

543. Taciana Wiazovski, historiadora, são paulo, rg: 24724198-2

544. Tainá Rosa. Professora de História, MG.
545. Taís Braga Rodrigues, Enfermeira, MG.
546. Talita Braga Rodrigues. Atriz e professora de teatro. Minas Gerais.
547. Tania Farias, Atriz e produtora, RS.
548. Tânia Gerbi Veiga - historiadora, professora e produtora cultural
549. Tania Kolker, psicanalista, Equipe Clínico Política do Rio de Janeiro.

550. Tania Roque - Dentista Rio de janeiro
551. Tarso Cabral Violin - advogado e professor de Direito da PUCPR e FAPI
552. Tatiana Merlino, jornalista, São Paulo
553. Tatiana Tannus Grama – Mestranda.
554. Tatiana Xavier -Historiadora, Militante e Ativista dos Direitos Humanos
555. Temístocles Cezar - Professor História UFRGS – RS

556. Thelma Yanagisawa Shimomura, - assessora da Comissão da Verdade em Minas Gerais, Belo Horizonte-MG.

557. Tiago Furlanetti Borges - Comerciante / ES.

558. Tiago Mesquita - Crítico de Arte e Professor.

559. Tiago Régis de Lima - Psicólogo.
560. Tiago Ruas Dieguez. Juiz do trabalho. Rondônia.
561. Valdei Araujo, Professor, UFOP
562. Valeria dos Santos Guimarães - Professora de História/ UNESP
563. Valeska Zanello - Psicólogos do CDH/CFP
Paulo Cesar Ribeiro
564. Valetia Cristina Lopez Wilke, professora UNIRIO.
565. Valter da Mata
566. Vanessa Batista Bener - Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)
567. Vavy Pacheco Borges – Historiadora – SP
568. Vera Paiva
569. Veronica Guedes- Diretora For Rainbow.
570. Vinicius de Lara Ribas - Doutorando em Ciência Política e militante de Direitos Humanos
571. Virginia Dirami Berriel - Jornalista, Executiva Nacional da CUT.
572. Victor Grabois – médico, sanitarista e familiar de desaparecido político, RJ.
573. Viviane Falkembach
574. Viviane Fecher, advogada, mestra em Direitos Humanos pelo PPGDH/UnB
575. Viviane Gomes da Silva, estudante de Direito, SP
576. Vivianne de Castilho Moreira, Professora Universitária (UFPR), PR.
577. Vivien Ishaq - Historiadora / DF.
578. Walter Altmann, pastor luterano e professor de Teologia na Faculdades EST, de São Leopoldo, RS.
579. Walter Kohan
580. Yara Maria Moreira de Faria Hornke.

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