Pedido de Reavaliação do Reajuste para 2017 do Colégio Santo Antônio de Brasília
Para: Escola Santo Antônio de Brasília, Rede Educacional Franciscana
Assunto: Reajuste das Mensalidades Escolares para 2017.
Prezados Sr. Diretores do Colégio Santo Antônio de Brasília,
Estamos enfrentando um momento de enorme recessão em todo o país, onde os índices de inflação superaram as estimativas do Banco Central e previsões econômicas. A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,44% em agosto, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o indicador acumulado está em 5,42%. Este índice se aplica a todos serviços e bens de consumo, elevando o custo em todas as esferas, impactando severamente no orçamento familiar. E consequentemente, no aumento das mensalidades escolares em cadeia, que sem dúvida, vem gerando uma enorme preocupação aos pais.
O percentual de reajuste de 17% apresentado pelo Colégio Santo Antônio é significativamente superior à taxa de inflação (IPCA) prevista pelo Banco Central do Brasil para o ano de 2016, a qual é de 7,34% e também é bastante superior ao último reajuste decorrente do acordo coletivo de trabalho dos professores de Brasília, de 9,82% (INPC acumulado 12 meses).
Cabe lembrar que grande parcela dos pais de alunos da escola é formada por trabalhadores do setor privado e por funcionários públicos que sobrevivem com uma remuneração fixa mensal paga por seus empregadores. Normalmente, o reajuste salarial anual dos trabalhadores é realizado considerando-se a inflação dos últimos doze meses, para recuperar as perdas e restabelecer o poder aquisitivo. No entanto, quando ocorrem aumentos de preços superiores à inflação dos produtos e dos serviços, como, no caso em questão, dos serviços educacionais, esses trabalhadores sofrem uma perda real do poder aquisitivo deles.
Por estas razões e fundamentados no § 3º, do Art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, e pelo Decreto Nº 3.274/1.999, onde o reajuste será baseado na variação de custos com pessoal e o custeio, (luz, água, material de uso coletivo), todos os gastos (planilha de custos e investimento) deverão ser disponibilizados, com antecedência de 45 dias antes do término da data final para a matrícula, (até mesmo aqueles com a introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico, contratação de mais professores entre outros). Inclusive para o ano de 2016, a escola repassou o percentual de aumento e mesmo assim teve redução no quadro de funcionários da escola.
Diante de todo esse quadro que só tende a se agravar, mediante a instabilidade política atual e econômica no país, realizamos um abaixo-assinado de forma a solicitar à escola que não aplique um reajuste acima do índice divulgado pelo IPCA, inclusive tente se manter abaixo deste índice. Nesse sentido, pedimos que a Escola convoque uma reunião o quanto antes para que possamos conversar de forma aberta sobre estas questões, buscar alternativas e propor novos caminhos.
Agradecemos a atenção de todos, cientes de que chegaremos a um índice justo para ambas as partes, de forma a mantermos a qualidade do ensino.
Desde já agradecemos a compreensão e aguardamos um breve retorno.
Cordialmente,
Pais, Mães e Responsáveis dos alunos do Colégio Santo Antônio
