Petição de Direito ao Descanço e Sossego Público
Para: Exmo. Sr. Promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva
Nós, abaixo assinado, moradores honestos, trabalhadores, cidadãos do bem e cumpridores dos nossos deveres e direitos, estamos requisitando a quem de direito, pleitear que seja feita fiscalização periódicas, cito à rua Gabriel Gonçalves de Brito - Bairro Siderlandia - Barra Mansa – RJ, em frente e nas proximidades da Mercearia Quintanilha. Frequentemente ocorre neste local, uma aglomeração noturna e diurna de desocupados, fazendo uso de som em alto volume fora da moderação relacionada aos decibéis permitido por lei, vindo assim a importunar todos os moradores das proximidades do local citado acima.
Quando os mesmos são interpelados pelas pessoas de bem os mesmos ignoram o pedido e ainda continuam, aumentado mais ainda o volume para afrontar e mostrar que os mesmos têm total domínio do local onde eles se encontram. Musicas estas que na maioria das vezes em suas letras são mencionadas palavras de baixo calão e apologia ao crime. Sendo também consumido no local, bebidas alcoólicas, e possivelmente outros tipos de “drogas ilícitas”, sendo que, o referido estabelecimento comercial, possui freqüência de crianças e adolescentes, filhos, parentes e amigos desses indivíduos descompromissados com a lei que ferem os princípios da nossa Constituição Brasileira.
Outrossim, informamos ainda, que nas imediações, existem várias pessoas idosas com problemas de saúde sem contar ainda crianças recém nascidas, que têm seu sono perturbado (prejudicado) devido a este episódio, os pais que retornam às suas residências após suas jornadas de trabalho, ainda tem que disponibilizar o seu tempo de repouso (descanso) para auxiliar suas esposas a cuidar da criança devido ao fato acima mencionado, possivelmente causando-lhes um esgotamento físico e mental, podendo assim ser afetado seu desempenho profissional no dia seguinte devido à má noite de descanso pela constante baderna.
Outrossim, informo ainda, que o referido estabelecimento disponibiliza às pessoas que ali freqüentam, sistema de Wi-fi, sistema esse que é de uso pessoal, sendo oferecido gratuitamente, estimulando a permanência das pessoas no local.
Quando é realizado denuncia através do telefone da Guarda Municipal, nos é solicitado a identificação para que seja feito o deslocamento dos Agentes da unidade para o local, pois, segundo os mesmos, só podem comparecer ao local citado pelo queixoso (reclamante) se os mesmos comparecerem ao local onde está ocorrendo o tal fato.
Na maioria das vezes, as pessoas afetadas pelo referido som, se sentem acuadas e com medo de sofrerem represálias posteriores, devido os mesmos terem famílias residindo neste bairro, sendo a maior parte delas próximas ao local em tela mencionado, vindo assim a ficarem de mãos e pés atados sem saber o que fazer e a quem recorrer, ficando à mercê destes arruaceiros.
Neste último dia 08 de outubro de 2016, por volta das 23 horas, houve um assassinato de grande repercussão neste local, fato este, que já era de se esperar devido a índole dos freqüentadores deste estabelecimento, pois, frequentemente neste local ou nas proximidades ocorrem brigas, sendo utilizadas garrafas, porretes, cadeiras articuladas de ferro, pedras entre outros objetos que estiverem ao seu alcance ou já de porte, estendendo-se por todo o bairro originando uma perturbação da paz e sossego alheio.
Desde já agradecemos a atenção dispensada por quem de direito, e aguardamos com extrema urgência uma solução para amenizar o sofrimento destas pessoas de bem que aqui residem.
