Reforma civil constitucional através de intervenção militar
Para: População brasileira e poder judiciário, entregue nas mãos do juiz Sergio Moro.
Abaixo assinado tem o objetivo de fazer uma reforma civil constitucional, zerar a atual constituição e acabar com leis distorcidas e recriar outras usando como base algumas leis que já existem.
Transformar o sistema atual em democracia de plebiscito permanente e passarmos a votar em nossas leis, orçamentos e licitações de prefeitura, Estado e união.
Tirar o poder de "empresários" junto a políticos em fraudarem as licitações e de políticos fraudarem ou gastarem mais do que arrecadam.
Votar em urnas com cédula de papel para evitar FRAUDE e MANIPULAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICA.
Usar o horário eleitoral gratuito para explicar a finalidade da lei a ser criada e convocar quem poder e quiser a votar em leis, orçamento e licitações.
Votar em qualquer agencia dos correios.
Dar apoio as dez medidas contra a corrupção, reforçando em lei que enriquecimento ilícito de politico, de parente de politico ate quarto grau ou "amigos = laranja".
Sejam punidos com devolução do que foi roubado, e que parente e "amigos" que deixaram usar seus nomes sendo feitos de laranja sejam condenados a penas de morte, junto a devolução de tudo que foi roubado, mais todo e qualquer patrimônio que tenha em nome do politico , parente desse ou "amigo", mesmo que tenha declarado o patrimônio antes de se eleger ou após a mudança de ser concursado.
Acabar com imunidade parlamentar. Ninguém esta acima das leis.
Politico poder ser destituído do cargo, independente de ser Deputado, Senador ou presidente da republica, possa ser investigado e preso pela policia federal a qualquer momento, sair do cargo direto para um presidio comum.
Que politico seja empossado através de concurso público com validade de 4 (quatro) anos, que só possa participar pessoas com nome limpo,SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, ter nível técnico ou superior em áreas ligadas a administração pública.
Seja cursos de administração de empresa, direito, medicina, logística, contabilidade,etc.
Para que tudo isso seja feito, tem de ser feito uma intervenção militar temporária, pelo tempo necessário para a policia federal investigar todos os políticos atuais, de vereadores, prefeitos, Deputados, Senadores, Governadores, a presidente da republica.
Se enriqueceu ilicitamente o politico, parente do politico em ate quarto grau e amigo que tiver aceito ser usado como laranja, sejam punidos com pena de morte ou presos por 50 anos, sem redução de pena por bom comportamento, sem pagamento de multa ou fiança.
Que enriquecimento ilícito vire lei automaticamente com a posse dos militares para ser usado como prova e poder prender os políticos que nos roubam. Acabando com esse crime organizado que nos governa.
Ajustiça tem de deixar de ser um leilão de quem tem mais poder ou dinheiro.
Acabar com regalias de políticos, com benefícios que ultrapassem o valor de seus salários. e só ter despesas necessárias para executar seus trabalhos.
Que todo funcionário público seja empossado por concurso público, dentro das especificações da necessidade de suas responsabilidades de trabalho para poder participar.
Por exemplo, quem for ser porteiro ter o segundo grau, quem for trabalhar na administração da prefeitura ter curso de nível técnico ou superior em administração de empresa.
Criando estabilidade para o funcionário público e acabando com a manipulação e chantagem dos atuais políticos que trocam cabide de emprego por votos.
Acabando também com indicações de presidentes de Estatais ou de Supremo Tribunal Federal, (STF ou STJ), tirando o poder de barganha de políticos fazerem chantagem entre si ou manipular um juiz ou um funcionário de estatal para roubarem as mesmas.
Mudar os cargos políticos, limitando as funções e acabando com cargos de confiança de pessoas empossadas por indicação dos mesmos.
Sendo feito da seguinte forma:
Vereadores: de 6 a no máximo 10 por cidade, dependendo do tamanho da cidade ou população ou o suficiente para completar as secretárias para ajudar na administração e que essas secretarias não passem de 10 em cada cidade.
Salários limitados a 4 salários mínimos, e a função de vereadores passem ser as de secretários de municípios, nas funções de secretario de segurança pública, secretário de trabalho, secretário de saúde, secretário de infraestrutura, secretário de legislação responsável por fazer propostas de leis que nós votaremos, secretário de educação, secretário de finanças, secretário de cultura e esporte, secretário de meio ambiente.
Deputados: Acabar com duas categorias, e serem apenas deputado Estadual, ter de 6 a no máximo 10 deputados por Estado, sendo proporcional ao tamanho do Estado, sua população ou o suficiente para completar as secretárias para ajudar na administração e que essas secretarias não passem de 10 em cada Estado.
Salário limitado a 6 salários mínimos, fazerem as funções de secretários de Estado. Secretário de saúde, secretário de finanças, secretário de legislação que fazem propostas de leis que nós votaremos, secretário de trabalho, secretário de infraestrutura, secretário de educação, secretário de de cultura e esporte, secretário de meio ambiente,secretário de agricultura e pecuária, secretário de ciências e tecnologia, secretario da justiça politico formado em direito.
Prefeitos: seja responsável por assinar nossas decisões votadas sobre leis municipais, licitações e orçamentos, salário limitado a 8 salários mínimos. Fiscalizar os gastos da prefeitura.
Senador: 1 por Estado, salário limitado a 10 salários mínimos, e passem a trabalhar na função de ministros.
Ministro de saúde politico que seja formado e alguma área ligada a saúde, Ministro de trabalho, Ministro de cultura e esporte, Ministro de finanças politico formado em contabilidade, Ministro de meio ambiente, Ministro de legislação fazer propostas de leis e nos convocar para votar em nossas leis, politico que seja formado em direito, Ministro de relações exteriores, Ministro de comercio, Ministro de infraestrutura, politico que seja formado em engenharia, Ministro de transporte politico que seja formado em logística, Ministro de ciências e tecnologia politico formado em biologia ou informatica, Ministro da agricultura e pecuária, politico formado em agronomia, Ministro da justiça, politico formado em direito, Ministro da previdência social, (INSS).
Governador: seja responsável por assinar e fiscalizar o uso do dinheiro público, bem como as leis que forem votadas por nós. salario limitado a 10 salários mínimos.
Presidente da republica: seja responsável por assinar as leis federais votadas por nós, a cuidar do andamento dos ministérios, fiscalizar os gastos da união, bem como as licitações para uso nas diversas áreas de responsabilidade da união. Salário limitado a 12 salários mínimos.
Acabar com sindicatos e com partidos políticos, politico tem de servir ao país e não a ideais mesquinhos com desculpas para manipular as massas ou usarem bandeiras de partidos políticos para incitar violência, ódio, e um politico fazer chantagem com outro em troca de cargos políticos como ministérios, secretarias, cargos de Estatais e tudo mais que fazem hoje.
Todas essas reformas que precisamos jamais sera feitas por políticos que querem manipular nossas leis e usar o dinheiro público em beneficio próprio.
Prova esta nas diversas operações da policia federal e na incapacidade de Supremo tribunal federal em julga-los, por sua imunidade parlamentar e por usarem a palavra recessão para justificar roubos e enriquecimento ilícito de políticos e empresários.
Grato por sua atenção, compreensão.
Zito Nunes.
