Declaração Republica Popular do Brasil
Para: Senado Federal do Brasil
Artigo 1: Brasil é um livre, soberano, independente, socialista e centralizado, país onde todos os cidadãos tenham igualdade de direitos e deveres, na igualdade social. No entanto a propriedade privada é respeitada deve funcionar juntamente com o governo para o bem-estar comum.
Artigo 2: o Português é a língua oficial do revolucionário do Brasil . Inglês serão usado como um método de comunicação interna se e somente se o Presidente do Comitê Central considera necessário.
Artigo 3: o partido comunista do Brasil é a partido oficial o Brasil e a agência de governo único. O gabinete será chamado "Comitê Central do partido". Sua orientação política é de " extrema esquerda e totalitária
Artigo 3.1: O PCC será constituído por:
3.1.1 membros do partido: todos os Brasileiros que tentam ser bons cidadãos e lutadores Brasileiros têm o direito de ser membros do PCC. Se você suspeita de intenções de golpe não serão aceitas dentro do CCP.
3.1.2 Comitê do partido central: é responsável por dirigir e governar o país. É composto do Presidente eleito em eleições internas do CCP e Governo escolhido por este gabinete. todos os cidadão Brasileiro tem o direito de aplicar no interno.
3.1.3: membros do PCC: eleito nas eleições do Congresso. Eles também fazem parte do "Comitê Central do partido". Todos os membros do PCC tem direito a concorrer ao Congresso na região de sua escolha.
Artigo 4: as forças armadas da FAB do Brasil , também chamado de forças armadas revolucionária do Brasil , é a organização militar do Brasil . Seu objetivo é a defesa abrangente do país contra qualquer ameaça, interno ou externo. Este constituído por um comandante, um capitão em cada habilidade e soldados.
Artigo 5: o EXTREMO estão sob a liderança do Comitê Central do partido, diretamente pelo presidente e o Ministro da Defesa , então seu comandante e capitães serão escolhidos pela Comissão.
Sobre os inimigos de Cuba:
Artigo 6: Brasil sempre estará sob ameaça golpe ou tentativas de exclusão, é por isso que o Comitê Central do partido criará as leis e medidas que criam necessárias para manter a dignidade de Cuba e seus cidadãos de verdadeiros.
Artigo 7: todo partido que é criado sem a permissão do Comitê Central deve ser declarado ilegal e seus membros traidores da pátria. Se qualquer membro dessas partidos poderia aproveitar a energia será desconhecida para a cidadania. todos de congressista dessas partidos não farão parte do Comitê Central e todas as leis que o lançamento serão votada contra.
Artigo 8: as unidades militares que não sejam o EXTREMO será legal e aceito sem qualquer permissão, no entanto devem ser a ordem do Ministro da defesa e presidente da Comissão quando ser notificado. Ao mesmo tempo eles devem comprometer-se para defender Brasil automaticamente quando é atacada. Se qualquer UM se recusa a cumprir as ordens enviadas serão consideradas traidores e declaradas ilegais.
Artigo 9: o Comitê Central do partido será responsável pela regulação, aplicar e punir faltas contra o partido e o país.
Artigo 10: qualquer alteração ou reforma desta Constituição deve ser apresentada a todos os membros do partido e aprovada por 3/4 partes.
Titulo II – Suprema Corte Revolucionaria do Brasil
Artigo 11 A Suprema Corte Revolucionaria do Brasil será o poder judiciário do Brasil responsável de julgar criminosos
Artigo 12 Fica vetado o foro privilegiado na Republica Popular do Brasil