Ministros do MCTIC e MS, Salvem o ProMED

APELO AOS MINISTROS do MCTIC e MS PARA IMPEDIR A EXTINÇÃO DE PROGRAMA de PD&I PARA AUXÍLIO A CIRURGIAS COMPLEXAS COM TECNOLOGIAS 3D. SALVEM O ProMED.


Vimos, respeitosamente, apelar a Vossas Excelências para impedir o fechamento de um programa estratégico para a saúde pública nacional que é o ProMED (Programa de PD&I em Tecnologias 3D aplicadas a medicina/saúde), que vem sendo desenvolvido há vários anos pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI Renato Archer), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com o apoio do Ministério da Saúde (MS).

Essa ameaça iminente de fechamento, diferente e supreendentemente do que geralmente ocorre, não se deve à falta de recursos financeiros.

O ProMED é um programa que utiliza tecnologias 3D para desenvolver soluções de engenharia para cirurgias complexas, auxiliando o planejamento cirúrgico e desenvolvimento de próteses. A missão do ProMED é contribuir para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, com concomitante redução de custos para o SUS e para a previdência social. Essa missão vem sendo cumprida ao transformar pesquisa e inovação em resultados concretos e quantificáveis para a sociedade.

Como chefe da Divisão de Tecnologias 3D (DT3D) do CTI, o Dr. Jorge Silva criou o ProMED no ano 2000 e o vem coordenando deste então.

Em reconhecimento aos excelentes resultados do grupo de pesquisa liderado pelo Dr. Jorge Silva, o MS vem apoiando esse programa desde 2009, sendo esta a primeira parceria firmada entre o MS e uma unidade de pesquisa do MCTIC.

Adicionalmente, apesar das imensas dificuldades encontradas ao longo desses 16 anos, a liderança do Dr. Jorge Silva levou o ProMED à condição de programa de referência nacional, com reconhecimento também no exterior, em aplicações de tecnologias 3D para a saúde.

Essa iniciativa inédita vem contribuindo imensamente para os indicadores de produtividade do CTI Renato Archer e para a promoção da sua visibilidade institucional no Brasil e no exterior como importante referência na aplicação de TI na saúde.

Apesar dessas conquistas, o ProMED está sofrendo rápido processo de desestruturação que pode levar à sua completa aniquilação, caso Vossas Excelências não intervenham, rapidamente, para salvá-lo.

A construção do ProMED somente foi possível porque vem contando, ao longo da sua trajetória, com a indispensável contribuição de profissionais contratados que complementam as competências do conjunto dos servidores públicos. Esses profissionais contratados se tornaram altamente qualificados no trabalho do dia-a-dia, trocando idéias e experiências com os cirurgiões que recorrem ao CTI Renato Archer, diariamente, em busca de soluções de engenharia para os casos cirúrgicos complexos.

Os recursos financeiros disponibilizados pelo MS (Processo TED 156/2015), para manter esses profissionais contratados, não foram utilizados pela instituição e estão na iminência de serem recolhidos, conforme já alertado pelo MS.

A demora na utilização dos recursos, disponíveis desde fevereiro de 2016, levou à demissão de todos esses profissionais, desarticulando o ProMED. Adicionalmente todos os servidores públicos que trabalham no ProMED estão respondendo a uma sindicância investigativa (Portaria CTI no 115/2016).

O risco da devolução dos recursos do MS pelo CTI Renato Archer foi alertado pelo jornalista Maurício Tuffani, editor do blog Direto da Ciência, conforme mostram os links abaixo.

http://www.diretodaciencia.com/2016/08/08/r-2-milhoes-do-sus-para-tecnologia-3d-em-cirurgias-estao-parados/

http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2016/10/06/saude-ameaca-cortar-r-14-milhao-sem-uso-em-tecnologia-3d-para-cirurgias.htm

Mais recentemente, o ProMED sofreu o mais duro golpe. A divisão tecnológica dentro da qual o ProMED estava sendo desenvolvido, divisão essa criada pelo Dr. Jorge Silva com muito empenho, competência e espírito público, foi extinta com a Portaria MCTIC no 5.146 de 14/11/2016 que instituiu o novo regimento interno do CTI Renato Archer. A aniquilação do ProMED, a despeito dos seus 16 anos de existência e futuro promissor, está, assim, muito próxima.

Em razão dos fatos expostos, reiteramos nosso apelo para que Vossas Excelências ajam com urgência no sentido de salvar o ProMED, que tem se mostrado relevante ao país pelos benefícios que já foram disponibilizados a milhares de brasileiros que necessitam de cirurgias de qualidade para o tratamento de anomalias graves, com o uso de tecnologia nacional altamente especializada.

Apelamos, também, por todos os brasileiros que poderiam ser beneficiados pela continuidade do projeto, inclusive, pelos avanços tecnológicos que o ProMED tem se esmerado em acompanhar, mantendo-se, como acontece hoje, no estado da arte em aplicações de tecnologias 3D para a Saúde.

A salvação do ProMED pode se constituir num marco inicial e importante do ACORDO de COOPERAÇÂO MCTIC/MS, recentemente assinado por Vossas Excelências, em 10/11/2016, para estimular o desenvolvimento de novas soluções de tecnologias da informação e comunicação (TICs) para a saúde.

ASSINAR Abaixo-Assinado

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