Reforma Política SEM Políticos
Para: Excelentíssimos Senhor Presidente da República e Senhor Presidente do Congresso Nacional
Os cidadãos e cidadãs brasileiros, assim como os estrangeiros que se irmanam ao povo brasileiro, todos nós que amamos o Brasil e sua brava gente, certos de que os deputados federais e senadores da República, em pleno exercício dos seus mandatos, não têm interesse e isenção suficientes para realizar uma ampla e urgente reforma política e eleitoral, propomos:
I. que o Congresso Nacional convoque uma Assembleia Nacional Constituinte, com poderes para discutir e promulgar uma Emenda à Constituição Federal que trate exclusivamente da representação política e do sistema eleitoral brasileiros;
II. que a Assembleia Constituinte seja formada por cidadãos brasileiros, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre aqueles que não estejam filiados a partidos políticos, nem tenham concorrido a cargos eletivos nos últimos 20 anos;
III. que a Assembleia Constituinte decida sobre:
a) obrigatoriedade do voto;
b) condições de elegibilidade e inelegibilidade;
c) sistema de representação (votos necessários para eleição);
d) custeio das campanhas eleitorais;
e) organização do Poder Legislativo;
f) quantidade de Membros do Poder Legislativo;
g) duração dos mandatos dos Membros do Poder Legislativo e dos chefes do Poder Executivo;
h) causas de perda do mandato;
i) crimes políticos.
Nestes termos, pedimos as providências necessárias.
