DIGA NÃO À PL 2516/2015: LEI DO MIGRANTE
Para: Ao Presidente Temer
O PROJETO DE LEI ACIMA VISA ALTERAR O DECRETO LEI Nº 2.848, DE 1940, E REVOGAR AS LEIS Nº 818, DE 1949 E 6.815, DE 1980. ESTAS LEIS REGEM E REGULAMENTAM A ENTRADA E ESTADIA DOS IMIGRANTES EM NOSSO PÁIS, VISANDO A SEGURANÇA DA NOSSA POPULAÇÃO, ALÉM DA ORDEM EM NOSSO TERRITÓRIO NACIONAL.
ENTENDEMOS QUE EM TEMPO DE TANTAS NOTÍCIAS DE TERRORISMO PELO MUNDO AFORA, MONITORAR ADEQUADAMENTE A ENTRADA DE MIGRANTES É IMPRESCINDÍVEL PARA NOSSA SEGURANÇA, E ESTAS LEIS REFERIDAS NO PARAGRÁFO ACIMA, TRATAM, POR EXEMPLO, DAS CONDIÇÕES EM QUE UM ESTRANGEIRO EM NOSSO PAÍS PODE SER EXPULSO, QUANDO OCORRE A PRÁTICA DE FRAUDES E/OU INFRAÇÃO ÀS NOSSAS LEIS BRASILEIRAS POR ESTES. ESTAS MESMAS LEIS, REGULAMENTAM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE VISTO PERMANENTE AO ESTRANGEIRO EM NOSSO PAÍS, DESDE QUE NÃO HAJA INFRAÇÃO A NOSSA CONSTITUIÇÃO.
SABEMOS QUE MUITOS MIGRANTES VEEM EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, MAS O QUE PRESENCIAMOS SÃO A MAIORIA VIVENDO DA INFORMALIDADE (COMO MUITOS BRASILEIROS QUE NÃO POSSUEM EMPREGO FORMAL), SUBMETIDOS A CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIOS (COMO MUITOS BRASILEIROS QUE VIVEM SUBMETIDOS A QUASE UM TRABALHO ESCRAVO), EM MORADIAS INADEQUADAS (COMO MUITOS BRASILEIROS QUE MORAM EM FAVELAS OU CORTIÇOS SEM NEM AO MENOS SANEAMENTO BÁSICO), COLOCANDO SEUS FILHOS EM ESCOLAS PÚBLICAS QUE NÃO FORNECEM APRENDIZADO ( COMO POR EXEMPLO, O AUMENTO DO NÚMERO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, QUE FREQUENTAM ESCOLAS E NÃO SÃO NEM MENOS ALFABETIZADAS). O QUE QUERO DIZER, É QUE NOSSO GOVERNO HÁ MUITAS DÉCADAS, TEM SIDO OMISSO E NEGLIGENTE COM A POPULAÇÃO BRASILEIRA, NÃO FORNECENDO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA E SEGURANÇA À NÓS, QUE ARCA DE FORMA PESADA COM OS IMPOSTOS EM NOSSO BRASIL, UM DOS PAÍSES DO MUNDO COM UMA DAS MAIORES CARGAS TRIBUTÁRIAS.
RESUMINDO, A PERGUNTA QUE EU FAÇO É: O GOVERNO JÁ NÃO NOS FORNECE O MÍNIMO QUE DEVERIÁMOS TER EM TROCA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA, O MESMO IRÁ CUMPRIR ESSE DEVER COM OS MIGRANTES, OU NOSSO PAÍS SÓ SERÁ MAIS UM DESTINO PARA O DEPÓSITO DE MIGRANTES? O POVO BRASILEIRO QUE SOBREVIVE, COMO CADA UM PODE, DIA A DIA, COM O DESCASO DA SAÚDE PÚBLICA, COMO A FALTA DE LEITOS EM HOSPITAIS, A FALTA DE MEDICAÇÕES BÁSICAS, A FALTA DE SEGURANÇA, COMO 60 MIL HOMICÍDIOS AO ANO, A FALTA DE BOA EDUCAÇÃO PÚBLICA, ONDE VEMOS NOSSO PAÍS OCUPANDO OS PIORES RANKINGS MUNDIAIS DE RENDIMENTO ESCOLAR, É ESTE MESMO POVO QUE SOFRE TODAS ESSAS MAZELAS, E PAGA MUITO CARO POR ISTO, NÃO PODE ARCAR E NEM MESMO SER CÚMPLICE DESSA ENTRADA INDISCRIMINADA DE MIGRANTES. O MESMO GOVERNO NOS GARANTIRÁ SEGURANÇA E MONITORAMENTO ADEQUADO DOS MIGRANTES QUE ADENTRAM EM NOSSO TERRITÓRIO?
VETA TEMER!!!!!!
DIGA NÃO À PL 2516/2015.
