Alunos Contra o Reajuste da Mensalidade
Para: Ilmo. Sr. Fernando e Sra. Betty da EOMA (Escola Oriental de Massagem e Acupuntura) de São Paulo
Ilmo. Sr. Fernando e Sra. Betty
Nós, alunos desta Instituição – EOMA escola oriental de massagem e acupuntura -SP, realizamos este abaixo assinado como uma primeira tentativa de entrarmos em acordo referente ao valor das mensalidades por nós pagas a esta instituição.
O referido reajuste ultrapassa todas as projeções de inflação acumulada nos últimos 12 meses.
A Lei Federal nº 9.870\99, que dispõe sobre o valor das mensalidades, estabelece que deverá ser demostrado para o consumidor, por meio de uma planilha de custos, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico. A planilha de custos ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala/classe deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
O descumprimento da Legislação Federal de que trata a matéria, ensejará na adoção das medidas judiciais cabíveis, assim como na denúncia ao Ministério da Educação e Ministério Público.
É aceitável que hajam aumentos para que os valores sejam repassados a reformas e melhorias nas unidades, mas as condições estudantis quase nunca melhoram na EOMA. A exemplo equipamentos que apresentam-se o semestre inteiro sem condições de uso como ar condicionado, internet, macas, laboratórios de pesquisa digital, estacionamento. Não temos uma organização administrativa, a secretaria demora a resolver assuntos pertinentes. Além da situação em que se encontra muitos pernilongos nos trazendo sérios risco de contrair dengue, zica,etc. Temos uma das mensalidade mais cara do mercado de curso de técnico de massoterapia.
Por este motivo, estamos através deste abaixo assinado reivindicando o retorno do desconto cedido para os alunos no ano de 2017 e, que os reajustes sejam realizados de forma respeitosa, permanecendo para os semestres seguintes o que ficar acordado entre nós alunos e a direção.
Sem Mais.
Atenciosamente,
Alunos da EOMA
