prisao perpetua ja
Para: o que diz a cf
A cf diz que "ou supostamente"que a prisao perpétua é clasula petrea algo asim,mas quem julgara?o artigo 102 diz que cabe ao stf julgar atos inconstitucionais partindo de uma lei mas nao diz que o stf pode julgar emendas ou alteracoes constitucionais de uma suposta clausula petrea, isso cabe ao povo julgar...cabe ao stf julgar as leis peante a cf mas a f quem julga e o povo...A ff fala "cabe ao stf julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente desta "porem fala "na forma da lei"quem determina o que significa,e a lei...O STF julga atraves da cf mas quem julga a propria cf e o povo o stf nao pode deliberar se o artigo pode ou nao ser revogado,cabe ao povo...a cf diz que o stf podejulgar projetos de estados ,municipios e uniao, mas nao fala de julgar decisoes direta do povo.
