Pós-doutorado na UFJF
Para: Profa. Drª. Mônica Ribeiro de Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação de Pesquisa/UFJF)
No dia 18 de janeiro de 2017, foi enviado um memorando aos diretores de unidades acadêmicas (Assunto: contratação de professor substituto em razão de afastamento para pós-doutorado -- Memo Circular 059.2017-PROGEPE). Neste documento a pro-reitoria de gestão de pessoas caracteriza as atividades de mestrado e doutorado como de capacitação acadêmica, excluindo desta categoria atividades de pós-doutorado. Segundo tal memorando, esta caracterização foi uma decisão do Conselho Superior (CONSU).
Alertamos que trata-se de um grave equívoco, uma vez que estágios de pós-doutoramento em instituições nacionais, possuem claro objetivo de capacitação, como pode-se facilmente verificar nos websites de agências governamentais de financiamento a pesquisa. Exemplo:
CNPq: Pós-Doutorado (Regulamentado pela RN 029/2012) 1. "Finalidade: Possibilitar ao pesquisador a capacitação e atualização de seus conhecimentos por meio de estágio e desenvolvimento de projeto com conteúdo científico ou tecnológico inovador, em instituição no exterior." (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/pos-doutorado).
CAPES: "Objetivos do PNPD/Capes: I – promover a realização de estudos de alto nível; II – reforçar os grupos de pesquisa nacionais; III – renovar os quadros dos Programas de Pós-Graduação (PPG) nas instituições de ensino superior e de pesquisa; IV – promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país."
Como um componente importante a ser destacado, as agencias exigem um interstício mínimo de 36 meses entre dois estágios de pós-doutorado, atestanto a importância da reiteração continuada de tal atividade. "2.1 . Para o candidato: e) cumprir interstício mínimo de 3 (três) anos entre dois Pós-Doutorados no Exterior com bolsa do CNPq." ( http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/pos-doutorado ):
Elaboramos este documento para, enfaticamente, protestar contra o conteúdo deste memorando e para alertar sobre os efeitos e prejuizos profundos, e em muitos casos, irreversíveis, que uma decisão como esta pode ter sobre projetos de professores e pesquisadores da UFJF que encontram-se em desenvolvimento, ou estão em fase inicial de elaboraçao, resultado de cooperações sitematicamente conduzidas com instituições estrangeiras e brasileiras. O pós-doutorado contribui para a criação e manutenção do intercâmbio científico por meio da capacitação dos docentes e pesquisadores, além de promover: (i) a internacionalização, (ii) o aumento da produção e qualificação científicas, (iii) o desenvolvimento de métodos em parceria com pesquisadores de diversas instituições, brasileiras ou internacionais, importantes indicadores na avaliação da CAPES dos programas de pós-graduação de universidades.
Neste sentido, vimos solicitar o inestimável e imprescindível apoio da PROPP, para que tal Memorando seja revisto o mais breve possível, e sua implementação não venham de fato impactar negativamente no crescimento da pesquisa e pós-graduação da UFJF.