Imposto social sobre o trabalho dos robôs na indústria nacional
Para: Presidente da República Federativa do Brasil
Pedimos ao Governo Federal, através do sr. Presidente da República, encaminhar à aprovação do Congresso Nacional, com urgência que a realidade requer, Projeto de Lei determinando a toda e qualquer empresa instalada em todo o terriório nacional e que venha, a partir de 2018, a adotar a prática de utilização da robótica em substituição aos trabalhadores humanos em seus parques industriais, seja esta mão de obra substituída em cada setor da industria caracterizada pelo recolhimento de igual número de cotas de imposto previdenciário equivalente a três salários mínimos para cada unidade de mão de obra substituída em qualquer setor, indistintamente.
O recolhimento da contribuição de trabalho robótico estará fundamentada em compatibilidade com proposta recentemente apresentada pelo sr. Bill Gates, que é taxativo ao adirmar que “os robôs que roubarem empregos dos seres humanos terão de pagar impostos”.
Ora, este é um processo que já se registra em larga escala desde o início do atual milênio, e vem causando graves problemas sociais para todos os povos. E o povo brasileiro não está isento deste (infelizmente) catastrófico avanço da tecnologia e seu resultado no mercado de trabalho de todas as categorias.
De acordo com a proposta do sr. Cofundador e ex-CEO da Microsoft, “não se pode desistir deste imposto e deixar com as empresas todo o lucro gerado pelo trabalho automatizado”, sem que haja uma contrapartida para beneficiar os humanos.
Volto ao caso específico de nosso país, onde o governo alega falta de recursos para aplicação em pagamento de professores e melhoria do ensino, atendimento público médico-hospitalar e investimentos na segurança pública, tamais mais urgentes na atualidade.
Tal como prega o sr. Gates, os recursos advindos da contribuição social robótica servirão para realocar as pessoas que perderam empregos para os robôs em áreas como auxilio a crianças com necessidades especiais, cuidados e assistência a idosos e programas educacionais.
Entretanto, a normatização deste procedimento arrecadatório há de ter o acompanhamento com clareza da sociedade, a quem caberia detrminar e fiscalizar os percentuais de aplicação dos recursos arrecadados em cada uma das áreas explicitadas, de tal forma a se evitar situações de desvio de recursos e de finalidades determinadas pela lei, em qualquer circunstância, sob severas penalidades. Da mesma forma deve o Ministério do Trabalho determinar tecnicamente o número de vagas perdidas a cada robotização de setores de produção das empresas, assim como ao Ministério da Indústria e Comércio detectar e informar sobre as mudanças de tecnologia adotadas pelas empresas instaladas em todo o Brasil que venham significar substituição de humanos no mercado de trabalho.
Finalizando, fica o registro preocupante de que, já em 2013, a Universidade de Oxford informava resultado de estudo dando conta e que, entre 2023 a 2033, os robôs terão ocupado até 50% dos empregos dos humanos em todo o mundo.
