petição para que cada estado Do brasil tenha seu próprio código penal
Para: Todos os cidadãos Do Brasil
convoco a população do Brasil a votar essa petição para colocarmos pressão em nossos deputados federais para alterar a legislação penal, para que cada estado possa legislar, através das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, em relação aos crimes previstos no código penal.
o código penal estadual deverá ser elaborado pela iniciativa popular, pelas assembleias legislativas estaduais, poder judiciário estadual, seus órgãos auxiliares, e pelas demais autoridades estaduais.
Tendo em vista a criminalidade assolando a sociedade, assolando nossas autoridades, e com o descaso das nossas leis federais, que ainda insiste em tratar criminoso como cidadão, precisamos urgentemente alterar nosso código penal. Algumas penas, como de caráter perpétuo, serão impostas, para alguns tipos de crimes, e também o aumento do cumprimento da pena para atingir a liberdade condicional, etc.
prisão perpétua para: Roubo seguido de morte, estupro, homicídio em série, sequestro com homicídio, terrorismo, genocídio, qualquer outra forma de crime que prive a vida arbitrariamente.
Cumprimento mínimo da pena para atingir liberdade condicional: para os crimes hediondos e dolosos, 75%. para os crimes de menor potencialidade: 60%
Fim de qualquer indulto para os crimes cujas penas passem dos 5 anos de prisão.
inclusão do crime de "duplas" como forma de subquadrilha, tendo em vista o grande indice de roubos feitos por duplas de criminosos.
Essa petição deverá ser levado ao conhecimento de todas as unidades federativas da rep,federativa do Brasil.
