Universalização de lucro de empresas no Brasil
Para: Ao povo brasileiro
Caro povo brasileiro é notório a supervalorização de produtos comercializados no nosso país, produtos esses que muitas vezes são produzidos no Brasil, vendido mais barato em outros países e aqui é vendido pelo dobro às vezes o triplo do preço, assim como carros ( que é gritante a diferença de preço), celulares entre outros!
Não entrando no mérito do governo de impostos, pois cada país tem suas regras de arrecadação, mas que também poderia ter a sensibilidade de diminuir seus impostos.
Chega de sermos chamados de otários por empresas multinacionais, chega de sermos colônia!
Vamos criar um projeto de lei por iniciativa popular para a universalização de lucro das empresas que tenham interesse em vender seus bens no Brasil.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros:
“A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles” (art. 61, § 2º, CF).
Atendida a exigência constitucional, o projeto deve ser protocolizado junto à Secretaria-Geral da Mesa, obedecendo ao disposto no art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados .
