Aprimoramento do Serviço Militar Brasileiro
Para: Supremo Tribunal Federal
Projeto de Lei :para o aprimoramento do Serviço Militar Brasileiro
O governo do Estado de cada cidade escolheria cinco excelentes alunos do Colégio Estadual para juventude com ás Juntas Militares locais decide quem pode e tem capacidade psicológica e disciplina para o Serviço Militar o serviço passaria a ser opcionalmente do colégio e não mais obrigatório ficaria terminantemente proibido qualquer pessoa sem disciplina e um preparo psicológica a idade mínima do Serviço Militar saltaria de 18 para 21 anos se o individuo estiver dentro dos padrões descritos pelo Colégio Estadual ele iria direto para a Junta Militar o Cam não teria mais opção de Sim ou Não, quem passasse iria direto para a selecção complementar no próprio Quartel se não passar terá que jurar a Bandeira Obrigatoriamente se o funcionário qualquer que seja ele da Junta Militar burlasse alguma regra por exemplo negando a jura da bandeira a algum escolhido automaticamente cometeria crime de Lesa a Pátria Lei N 7.170 de 14 de Dezembro de 1983 no artigo 3 punisse a tentativa com a pena correspondente ao crime baseado no art 75 do Código penal do decreto de lei N 2.848 de 7 de Dezembro de 1940 seria juntamente com a pena máxima de 30 anos de prisão baseado no primeiro paragrafo . " Quando o agente do condenado ás penas privativas da liberdade de cuja soma seja superior a de 30 anos devem elas ser unificadas para atende o limite máximo deste artigo redação dada pela lei"! em todo caso ficaria recomendado 30 anos de prisão para este tipo de crime!
