Petição Lei de Proteção ao Índio
Para: Povo Brasileiro, FUNAI, governo brasileiro
O índio brasileiro frequentemente sofre preconceito por causa da sua identidade indígena, estilo de vida ou até mesmo cor de pele. Já existem leis que protegem outras minorias brasileiras de preconceito racial, mas não há nenhuma lei específica que proteja essas tribos. Tendo em vista que ainda existe preconceito contra o povo indígena no Brasil, as leis contra preconceito racial (como a Lei 7716/89, também conhecida como “Lei Caó” que determina igualdade racial e o crime de intolerância religiosa) mas não são eficientes o suficiente para proteger as tribos que são tão tão importantes para a nossa história. Sugerimos então a criação de uma nova Lei que seja específica quanto o preconceito ao índio.
Levando em conta que o preconceito é caracterizado por Arnold M. Rose como “se fazer acompanhar por sentimentos de temor e de angústias em face dos grupos que são vítimas dele,” a lei que será criada deve proteger os índios de crimes de ódio e de qualquer ato que for considerado pela vítima e pelo júri como preconceituoso. Alguns desses atos passíveis de julgamento podem incluir o insulto, a exclusão ou o maltrato ao indígena. A penalidade pelo crime cometido dependerá da gravidade do incidente, mas poderá variar entre seis meses e dois anos de tempo de prisão. Também não será possível pagar fiança, para que os criminosos sofram as certas consequências.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fez um levantamento que aponta que entre os anos 2003 e 2011, houve o registro de 503 assassinatos de povos nativos no país, no Mato Grosso do Sul apenas foram 279, 55% do total número de homicídios.Para combater o preconceito que as tribos espalhadas por todo o Brasil sofrem, propomos a criação de uma lei com o objetivo de proteger estas pessoas. A Lei de Proteção ao Índio poderá ser levada à FUNAI, que terá acesso ao governo federal, se conseguirmos 300,000 assinaturas. Se a lei for aprovada, centenas de pessoas serão poupadas de humilhações e desrespeito baseados somente em ódio. A lei será construída de acordo com as sugestões acima e escrita por um juiz de vara federal.
A esperança é que a Lei de Proteção ao Índio irá prevenir a discriminação contra as tribos e, mesmo que não seja possível eliminar o ódio de dentro das pessoas, podemos incriminar aqueles que agem segundo seu rancor e fúria. Não podemos deixar com que essas minorias e suas culturas morram ou sejam vítimas de hostilidade e intolerância.
