Abaixo-assinado requerendo a PREFEITA TERESA SURITA que DEVOLVA as opções de lazer as Famílias do Bairro Cidade Satelite
Para: PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR
Os moradores ou simpatizantes do Bairro Cidade Satélite em Boa Vista, Estado de Roraima, abaixo assinados,veem a presença da Excelentíssima Prefeita Municipal de Boa Vista/RR, Senhora TERESA SURITA, solicitar que SEJA AUTORIZADO O RETORNO DAS OPÇÕES DE LAZER INFANTIL (PULA-PULA, CAMA ELÁSTICA, CARRINHOS E OUTROS), pelas razoes seguintes:
1) As opções de lazer descritas anteriormente, como e de conhecimento publico, estão a disposição da comunidade do Bairro Cidade Satélite ha muitos anos, no mesmo local (Praca) e jamais causaram nenhum tipo de dano ou prejuízo aos usuários, que alugam os brinquedos para o lazer de suas crianças;
2) Recentemente os Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças - SEPF, constataram que alguns desses empreendimentos não estavam atendendo completamente a regulamentação, e determinaram a retirada dos brinquedos daquele local ate segunda ordem, ate então sem problemas;
3) Em seguida estes empreendedores se dirigiram ao setor competente com a finalidade de regularizar os empreendimentos individuais, onde recolheram as taxas e demandaram o requerimento administrativo respectivo;
4) Acontece que o requerimento foi INDEFERIDO pelo órgão responsável sem qualquer justificativa plausível, seja de ordem jurídica ou técnica, que na realidade, através de seus prepostos, se mostrou extremamente insensível e intransigente ao legitimo pleito dos empreendedores, afetando diretamente a qualidade de vida de toda a comunidade.
Logo, os signatários veem apelar ao bom senso e ao espirito publico de Vossa Excelência para contornar este impasse aparentemente sem importância mais que afeta diretamente a qualidade de vida de toda uma comunidade.
REQUERIMENTOS FINAIS
Diante do exposto requeremos digne-se Vossa Excelência a AUTORIZAR A REINSTALAÇÃO IMEDIATA DAS OPÇÕES DE LAZER INFANTIL (PULA-PULA, CAMA ELÁSTICA, CARRINHOS E OUTROS)que estavam a disposição dos usuários na Praca Central do Bairro Cidade Satélite anteriormente a ultima fiscalização por parte da SEPF, com a condição de que os empreendimentos sejam devidamente regularizados junto a fazenda municipal, bem como que não sejam instalados novos empreendimentos sem a anuência previa do executivo municipal.
Nestes Termos,
Pedem Deferimento.
